Ao todo, 193 mil famílias mato-grossenses poderão ser beneficiadas ainda este ano, com redução de gastos com energia elétrica. A idéia do deputado Carlos Brito (PPS), foi aceita pelo governador Blairo Maggi (também PPS) e está em fase de estudo de viabilidade econômica. A meta é isentar consumidores de até 150 kwh/mês e reduzir de 17% para 12% a alíquota para consumidores residenciais de 151 a 250 kwh/mês.

“Estive com o governador Blairo Maggi, apresentei um ante-projeto e ele considerou a idéia e determinou a formação imediata da equipe para estudar o impacto financeiro e a forma de torná-la uma lei”, explicou Brito.

De acordo com o parlamentar, os recursos viriam dos 14% de aumento de custos de tarifa com energia elétrica anunciados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) no mês de abril. “Nossa previsão de aumento era maior do que o concedido, por isso vamos trabalhar com o extra, com essa diferença e não com aumento de renúncia financeira”, disse Brito.

“São cerca de R$ 15 milhões acima da previsão, portanto, não representa abrir mão de arrecadação”, ratifica.

O estudo deve ser concluído nos próximos dias e será apresentado ao governador Blairo Maggi tão logo ele retorne da viagem que faz à China em comitiva do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Depois disso, “como trata-se de isenção de impostos a medida poderá ser enviada ao parlamento, votada e praticada ainda este ano”, comemorou.

Esta é a segunda vez que a Assembléia Legislativa trabalha com a possibilidade de redução de alíquota de energia elétrica. Na legislatura anterior um projeto da então deputada e hoje senadora Serys Slhessarenko (PT) tratou o tema, mas foi rejeitado sob a alegação de que era de competência do governo e, porque não havia estudo de viabilidade econômica para a medida.

Agora, Brito fez o ante-projeto que deverá retornar ao parlamento em forma de Mensagem do Executivo. “Com esse consenso poderemos beneficiar a população com a nossa idéia, mesmo com o projeto sendo de autoria do Executivo”, finalizou Brito.

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