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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Sexta-feira, 14 de maio de 2004 17h27


SEGUNDO A PROPOSTA DO PARLAMENTAR, PODERãO USUFRUIR DO BENEFíCIO A INSTITUIçõES QUE POSSUíREM CERTIFICADOS DE UTILIDADE PúBLICA E ESTADUAL. DENTRE AS ENTIDADES BENEFICIADAS ESTãO A ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (PAE), E A SOCIEDADE PESTALOSE DE CUIABá...

Brito reivindica isenção de taxas para entidades

Proposta vai beneficiar instituições filantrópicas, que poderão obter conta zero de energia em até 200 KWA por unidade consumidora

ADRIANE RANGEL / SECRETARIA DE IMPRENSA



Entidades filantrópicas poderão obter conta zero de energia em até 200 (KWA) por unidade consumidora. O autor do projeto de lei nesse sentido é o deputado Carlos Brito (PPS) e tem o objetivo beneficiar as entidades filantrópicas e beneficentes.

“Essas entidades prestam relevantes serviços de interesse público e se destacam pelo atendimento a parcelas menos favorecidas da nossa população e nada mais justo do que reconhecer essa parceria”, justificou Brito.

Segundo a proposta do parlamentar, poderão usufruir do benefício a instituições que possuírem certificados de utilidade pública e estadual. Dentre as entidades beneficiadas estão a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (PAE), e a Sociedade Pestalose de Cuiabá.

Ceci Campos, presidente do Lar espírita Monteiro Lobato, elogia a ação do parlamentar. “Esse projeto de lei do deputado Carlos Brito vem de encontro com as necessidades essenciais das entidades”, disse, ao citar que a instituição tem altos gastos com energia elétrica, por possuir bombas, freezer e lâmpadas ligadas 24 horas.

Carlos Brito disse que seu projeto visa permitir que as instituições que promovem a proteção à família, o amparo as crianças e adolescentes e a integração ao mercado de trabalho dentre outras ações similares, tenham maiores condições de desenvolver seus objetivos sociais, em face de que é notória a dificuldade financeira que elas enfrentam no desempenho de suas atividades.

Segundo Luzia Martins, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, o projeto é de grande valia para todos. “Nós já temos uma ajuda de um convênio com a Rede Cemat, que possibilita diminuir os custos de energia elétrica e agora com mais esse benefício ficará ainda melhor”, ressaltou.

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