Foto: Marcos Lopes

A Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher realizou, nesta segunda-feira (21), o seminário “Mulheres no Espaço Público”, com o objetivo de debater e analisar como se articulam as relações das mulheres nas instâncias de poder.  O evento foi realizado no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa, a pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), e marcou o encerramento dos trabalhos realizados durante dois anos pela câmara setorial.

A participação da mulher nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e os desafios enfrentados por elas para alcançar tais posições, bem como no exercício diário de suas funções, foram os principais assuntos discutidos. Contribuíram com o debate acerca da presença da mulher no Judiciário a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Amorim Ziouva e o juiz de direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Jamilson Haddad.

Única mulher no Parlamento mato-grossense, a deputada Janaina Riva (MDB) destacou a baixa representatividade feminina na política e defendeu pautas como a realização de debates nas escolas sobre a importância da participação da mulher na política e a definição de cota de gênero para ocupação de cadeiras dos legislativos. “Estou apostando muito nessa reforma eleitoral para que nós possamos dar o passo inicial para reserva de vagas de 15% às mulheres. Isso vai ser uma redenção no estado de Mato Grosso. Parece não ser muita coisa, mas aqui na Assembleia seremos quatro mulheres”, frisou.

A definição de uma cota para ocupação efetiva das mulheres nos parlamentos também foi defendida pelas vereadoras de Cuiabá, Edna Sampaio (PT), e de Várzea Grande, Rosy Prado (DEM), e pela deputada federal Rosa Neide (PT). Na ocasião, a parlamentar apresentou algumas propostas de sua autoria para assegurar os direitos das mulheres e informou que a bancada feminina da Câmara Federal encaminhou sete emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que trata da reforma política.

A secretária da Mulher de Cuiabá, Luciana Zamproni, a secretária de estado de Assistência Social, Rosa Maria Carvalho, e a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias (PSB), falaram sobre suas trajetórias na vida pública e as ações desenvolvidas em suas respectivas pastas. 

Encerramento dos trabalhos – Os trabalhos realizados pela câmara setorial durante dois anos foram reunidos em um relatório, cujo conteúdo deverá ser divulgado em agosto. A presidente da CST, Jacy Proença, no entanto, adianta que o documento contém um conjunto de propostas de legislação e de políticas públicas em defesa das mulheres e propõe também a criação de um organismo na Casa de Leis para assegurar o acompanhamento do tema de forma permanente.

“Acreditamos que o relatório servirá como referencial para desenvolver as políticas públicas que o estado e os municípios tanto necessitam em favor das mulheres”, afirmou.

As ações realizadas pela CST também deram origem à cartilha “Mulheres no Espaço Público”, lançada durante o seminário pela promotora de justiça de Mato Grosso e membro da CST, Lindinalva Rodrigues. 

O deputado Wilson Santos (PSDB) parabenizou as integrantes da Câmara Setorial e salientou a importância dos trabalhos realizados. “As propostas incluídas no relatório nasceram das próprias mulheres e espero que a Assembleia Legislativa as acate em sua totalidade, porque tenho certeza que será uma ferramenta consistente de defesa da mulher e, por consequência, de redução da violência contra a mulher em Mato Grosso”.

Ao final do seminário, o parlamentar entregou moções de aplausos às mulheres que contribuíram com os trabalhos da CST.