O deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB) afirmou hoje (15) que há um verdadeiro festival de erros nos cálculos de redistribuição de Índice de Participação dos Municípios (IPM) de ICMS às prefeituras mato-grossenses, principalmente a de Cuiabá.

A falha, segundo Carlão, foi apontada em função de estudos preliminares realizados por sua assessoria técnica. Para o parlamentar, a Secretaria de Fazenda não pode “mais errar como vem errando”, nos últimos anos.

“Em nossas analises preliminares o comércio, a indústria e a agricultura crescem em torno de 12% ao ano. No entanto, observamos que municípios como Alto Araguaia e Alto taquari têm um crescimento muito maior que a Capital, o que não podemos admitir”, disse Carlão.

Já em relação ao município de Primavera do Leste, Carlão disse que já foram detectados erros nos cálculos de ICMS. “Todas às vezes que um prefeito faz o aporte financeiro, a Sefaz prioriza esse município em detrimento dos demais”, alertou o parlamentar.

Carlão é membro da comissão especial criada na Assembléia Legislativa para trabalhar em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais do Estado (UCMMAT).

Os outros nomes indicados à comissão especial são os deputados José Riva (PTB), Humberto Bosaipo (PFL), José Carlos do Pátio (PMDB), J. Barreto (PL), o líder do governo Mauro Savi (PPS) e Ságuas Moraes (PT).

“A comissão está intensificando os trabalhos para que a distribuição do ICMS seja de forma justa. Vou trabalhar para que Cuiabá não tenha sua cota na distribuição do imposto reduzida”. Segundo o parlamentar, é preciso estar atento para que a Capital não sofra mais um golpe com relação aos índices de ICMS.

Carlão enfatizou não acreditar que o governador Blairo Maggi (PPS) publique o Índice de Participação dos Municípios antes de a comissão especial realizar os estudos sobre o ICMS. “Espero que essa comissão seja respeitada. Até porque a Assembléia Legislativa já aprovou a lei 157, que se aplicada o município de Cuiabá não perderá recursos do ICMS. Mas é preciso aplicá-la de forma correta e que o governador tenha sensibilidade e não traia Cuiabá”, destacou Carlão.

O parlamentar peessedebista destacou ainda que apesar de Cuiabá a maior fonte de arrecadação tributaria do estado, é o município que menos recebe em proporcionalidade recursos do ICMS.

“Não dá para ter uma cidade que possui a maior concentração populacional, além de arrecadar mais receita para o estado e ficar apenas com os problemas. Não podemos continuar recebendo menos desse bolo tributário. Chegou a hora de dar um basta nisso. Vamos procurar corrigir essa distorção e a injustiça que fazem com Cuiabá”, disse Carlão.

--------------------- Mais Informações:
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa
Fones: 613-2553 / 2597 / 9952-1211 e 9603-0580

---