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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quinta-feira, 5 de maio de 2005 16h03


Carlão quer explicações sobre convênios

A secretaria realizou três convênios, por meio do Fundo Estadual de Educação, com a prefeitura de Jaciara

ELZIS CARVALHO / SECRETARIA DE IMPRENSA



O deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB) apresentou três requerimentos que pedem informações da Secretaria de Educação (Seduc) sobre convênios firmados entre o Fundo Estadual de Educação e a prefeitura de Jaciara, município localizado a 135 quilômetros de Cuiabá.

Carlão quer que a secretária Ana Carla Muniz encaminhe os documentos referentes aos convênios nº 1703/2004; nº 1704/2004 e nº 1927/2004. Segundo o parlamentar, é função do legislativo apurar denuncias de irregularidades.

“Queremos saber se esses convênios foram efetivados na prática. Porque hoje (5) o secretário de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, apresentou uma relação de vários convênios que foram feitos com determinadas prefeituras e não foram cumpridas. Nós vamos fazer a mesma coisa em outras áreas que não passam pelos recursos do Fundo Estadual de Transporte”, disse Carlão.

Na primeira proposição, o parlamentar busca saber como foi realizada a reforma da Escola Estadual Francisco Soares de Oliveira. Na segunda, o deputado quer saber como foi feita a reforma da Escola Estadual Milton da Costa Ferreira.

No terceiro requerimento além da reforma, Carlão quer informações sobre a ampliação da cozinha e também do refeitório com adaptação PNEE na Escola Estadual Antônio Ferreira Sobrinho.

Nos requerimentos, o parlamentar discrimina três pontos: no primeiro, Carlão quer que a secretária encaminhe cópia do Plano de trabalho referente à execução do objeto do termo de contrato. No segundo, encaminhar o memorial descritivo e no terceiro enviar planilhas de custos das obras.

Durante a sessão legislativa de ontem (4), Carlão disse que o governo de Blairo Maggi (PPS) não tem política clara para o setor educacional. Segundo o parlamentar, investe em determinados segmentos, mas da educação está acéfalo.

“O governo fala tanto em escola atrativa com vários programas, mas não vejo nenhum avanço. O governador é o responsável pelo aumento do índice de analfabetos em todo o estado”, disse Carlão.

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