Na seqüência das discussões referentes ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes instituído como um alerta à sociedade, a Assembléia Legislativa sediou uma audiência pública, requerida pelos deputados Sérgio Ricardo (PPS) e Vera Araújo (PT), para chamar a atenção da sociedade e apresentar políticas públicas que devem ser implementadas para sanar o problema.

O evento, que foi realizado na tarde desta terça-feira (18), engloba diversos temas já discutidos desde o início do mês, com o lançamento do livro “Juventude e Sexualidade”.

Durante o evento, a deputada Vera Araújo mencionou sobre o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) realizada por parlamentares de diversos estado em Mato Grosso. Conforme o relatório, foram ouvidas 50 denúncias de abusos e exploração sexual.

Sendo que, 29 são de prostituição infantil, localizadas em cidades de economia exaurida, como Poxoréu e Alto Paraguai. Nas de turismo, como Cáceres.

Das 241 rotas do trafico e abuso sexual no Brasil, segundo dados, as rodovias 163, 364 e 158 são as de maior concentração em Mato Grosso devido ao grande fluxo de caminhões.

“Mato Grosso possui 33 rotas e tivemos denúncias de que nessas rotas as meninas também são levadas para outros Estados e até países como a Venezuela, Argentina e Bolívia”, explicou Vera, ao acrescentar que “é vergonhoso precisarmos ter um dia especial para combater a exploração e abusos contra menores”, denominou.

“O resultado das discussões serão revertidos em projetos de lei que culminarão em melhorias para a população, principalmente nas diferenças sociais”, disse o deputado Sérgio Ricardo, ao destacar que entre maio e novembro de 2003, o Disque-Denúncia registrou 3,87 mil denúncias de abuso sexual, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante o evento, o promotor de Justiça, Infância e Adolescente, José Antonio Borges Pereira voltou a reforçar a necessidade da implantação de Delegacias Especializadas de Defesa de Crianças e Adolescentes para oferecer um trabalho específico com psicólogos e sociólogos, como já acontece em Minas Gerais e Brasília.

“Precisamos dar um basta ou pelo menos minimizar a situação”, disse, ao afirmar que a questão sócio-econômica do país contribui no aumento do índice de prostituição.

A inclusão social, e o trabalho de prevenção nas áreas de saúde e educação, como palestras nas escolas também foram sugeridas ao combate e abuso intra-familiar. “Esses abusos, em sua maioria, acontecem dentro de casa. E o que prevalece é o silencio”, frisou Sérgio Ricardo, ao reafirmar a necessidade de implementar leis e exigir com rigor o seu cumprimento.

“Caso contrário a situação poderá se tornar ainda mais alarmante do que está hoje”.

AÇÃO

Dentre as ações voltadas ao combate da exploração e violência sexual infantil a CPMI entregou hoje, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um Mapa da Prostituição Infantil no Brasil. O documento é o resultado parcial da real situação brasileira nesse contexto. O relatório final da CPMI será fechado no dia 8 de junho.

“O presidente Lula está comprometido com essa causa. Nossa intenção é a de combater essa vergonha”, afirmou a deputada.

Participaram do evento, alunos das escolas Liceu Cuiabano, Colégio São Gonçalo, representantes religiosos, psicólogos, sociólogos, filósofos, a secretária Executiva do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes, Natalícia Menezes; a assistente social do Programa sentinela e do Caju 2000, Carla Patrícia Ribeiro Menezes; a delegada da Defesa da Mulher e representa da Polícia Judiciária Civil, Carla Oliveira e a diretora da Prosol, Vera Lucia Zago.

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