Presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB) acaba de iniciar a sessão ordinária desta terça-feira (05). Neste momento, a deputada Vera Araújo (PT) lê a Ata da sessão anterior. Em seguida, o deputado Carlão Nascimento (PSDB) fará a leitura dos documentos que foram remetidos à Casa.

A partir desta semana, as sessões voltam a ser realizadas de acordo com o horário regimental. Toda terça-feira a partir das 17 horas, quarta-feira às 8 e 17 horas e quinta-feira às 8 horas. Diversas matérias devem ser apreciadas até quinta-feira. Entre elas, a mensagem 81/04, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, reestrutura o Conselho Estadual de Habitação e Saneamento.

Na pauta também a mensagem 82/04, que dispõe sobre os limites de aplicabilidade, condições de empréstimos, atualização de Financiamento a microempreendedores – micro crédito, financiado pelo Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador (FEAT).

No total, 22 mensagens aguardam apreciação do Legislativo. A partir desta semana, os parlamentares também iniciam as discussões em torno do Orçamento Geral do Estado, que deve ser aprovado até o dia 15 de dezembro. Para debater melhor a peça serão realizadas algumas audiências públicas na capital e interior do Estado.

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