Presidente do Legislativo, deputado Silval Barbosa (PMDB) acaba de iniciar a sessão desta quarta-feira (9). O deputado Sérgio Ricardo (PPS) leu a ata da sessão anterior. Neste momento, o vice-presidente, deputado Zeca D´Ávila lê os documentos que foram remetidos a Casa.

Em pauta a segunda votação da mensagem do Executivo número 17/05, que autoriza o Governo a incluir na Lei 8.263, de 28 de dezembro de 2004, as providências que se seguem. A proposta se refere a aposentadoria e pensões da Policia Militar – Orçamento exercício de 2005.

Os parlamentares apreciam também, em primeira votação, o projeto de lei 419/04, que autoriza o Executivo a criar o Programa de Reposição Hormonal de Saúde, de autoria do deputado Nataniel de Jesus (PMDB). Além desse, em tramitação o projeto 443/04, que dispõe sobre a proposta de criação de Programa Específico de Aproveitamento de Carcaça de Pneus.

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