Terça-feira, 18 de maio de 2004 17h28
Começa sessão vespertina na AL
ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE IMPRENSA
Dentre as matérias que cumprem pauta no Legislativo estão:
Projeto de Resolução 55/04, que concede título de Cidadão-Mato-grossense para Eder Augusto Pinheiro, de autoria do deputado José Carlos de Freitas (PFL);
Projeto de Lei 154, que autoriza o Poder Executivo a criar e instalar a Agencia Fazendária do Município de Nova Santa Helena, de autoria do deputado José Riva (PTB);
Projeto de lei 158/04, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer alíquota tributária, em zero por cento, do ICMS nas contas de energia elétrica e telefone de entidade filantrópica ou beneficente, de autoria do deputado Mauro Savi (PPS).
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