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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 18 de maio de 2004 17h28


Começa sessão vespertina na AL

ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE IMPRENSA



Segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauro Savi (PPS) acaba de abrir a sessão vespertina desta terça-feira (18). Neste momento, o deputado Dilceu Dal Bosco (PFL) lê a Ata da sessão anterior. Em seguida, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Alencar Soares (PTB) fará a leitura das indicações, proposições e outros documentos que foram remetidos à Casa.

Dentre as matérias que cumprem pauta no Legislativo estão:

Projeto de Resolução 55/04, que concede título de Cidadão-Mato-grossense para Eder Augusto Pinheiro, de autoria do deputado José Carlos de Freitas (PFL);

Projeto de Lei 154, que autoriza o Poder Executivo a criar e instalar a Agencia Fazendária do Município de Nova Santa Helena, de autoria do deputado José Riva (PTB);

Projeto de lei 158/04, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer alíquota tributária, em zero por cento, do ICMS nas contas de energia elétrica e telefone de entidade filantrópica ou beneficente, de autoria do deputado Mauro Savi (PPS).

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