Comissão de Educação aprovou 14 propostas durante reunião ordinária remota

Foto: Helder Faria

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto aprovou 14 propostas durante reunião ordinária remota, realizada na manhã desta quinta-feira (11). 

Entre as matérias que receberam parecer favorável dos deputados está o Projeto de Lei nº 994/2020. De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a proposta institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel em Mato Grosso para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).

Na área da educação, um dos projetos aprovados prevê o treinamento de alunos para que eles possam identificar e prevenir situações de violência na família e de abuso sexual. A matéria foi apresentada pelo deputado Valdir Barranco (PT), presidente da Comissão de Educação. 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 estava pautado para ser discutido no encontro, porém houve pedido de vista do deputado Wilson Santos. A proposta susta os efeitos do Decreto nº 723/2020, que traça um plano de redução de turmas oferecidas pelo executivo estadual, no qual em 2027 o estado deixará de ofertar vagas na educação infantil, que passarão a ser de responsabilidade exclusiva dos municípios. 

Os membros da comissão ainda aprovaram o cronograma para discussão do PL nº 997/2020, que aprova o Plano Estadual de Educação. O calendário prevê a realização de duas audiências públicas para discutir o plano, a primeira no dia 25 de fevereiro e a segunda no dia 4 de março. O projeto deve então ser votado na comissão no dia 18 de março.

A próxima reunião do colegiado está marcada para a quinta-feira (18), às 9h. Na data será ouvida a servidora pública Francielle Brustolin, uma das organizadoras do movimento de mães que pede volta às aulas na rede privada de ensino em Cuiabá, com ensino híbrido (presencial e virtual). 

“Temos muito a aprender com essas mães, ouvindo suas angústias. A convidada trará outra visão sobre a questão e poderá nos ajudar a construir um plano de retorno às aulas. A pandemia não acabou, surgiram novas cepas [do coronavírus] pelo mundo, inclusive no Brasil, mas quem sabe nós consigamos chegar a uma solução”, afirmou Wilson Santos.