A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembléia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira (03) para discutir sobre saúde pública em Mato Grosso. Foram convidados o secretário estadual de Saúde, Augustinho Moro; secretário-adjunto, Victor Rodrigues e toda a equipe técnica que compõe o ´staf´ da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

De imediato o presidente da comissão, deputado Wallace Guimarães (DEM), expôs a preocupação sobre a realização dos testes do pezinho e da orelhinha na rede pública de saúde. “Proponho que os demais deputados apoiem essa iniciativa da implantação deste procedimento para a rede pública, tendo em vista que beneficiará a criança”, destacou o deputado.

Para Augustinho Moro, o estado carece de uma infra-estrutura melhor neste setor, no entanto, destaca que a saúde pública é uma das áreas mais normatizadas do governo, e aponta uma das prováveis saídas para vencer essa barreira em Mato Grosso. “Temos que discutir as ações de saúde regionalizadas e ajustar todos os instrumentos, porque cada região sabe dos seus problemas”, avisa Moro.

Durante a sua explanação, o secretário explicou sobre as vantagens do Pacto pela Saúde, que é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão no setor. “Isso visa alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social”, disse Moro.

De acordo com a fonoaudióloga da SES, Eliete Martins dos Santos, cada município luta pela obrigatoriedade dos testes auditivo e o neonatal. Ela mostrou que o município de Cuiabá possui uma lei obrigando este trabalho, no entanto, os hospitais não cumprem essa legislação. “Estamos perdendo a utilização da lei para melhorar a audição, pois a realidade está bem próxima de nós com o a realização do diagnóstico precoce”, justificou Eliete.

Após debater com os deputados, o secretário de saúde pediu apoio aos parlamentares para dialogar com os prefeitosa fim de que esses façam ´o dever de casa´. “Precisamos começar nos municípios, só assim a saúde pública vai melhorar”, previu Agustinho.

Outro ponto abordado pelo secretário se direciona na área de gestão, onde, todos os estados brasileiros estão encontrando dificuldades para desenvolver o setor. “Já priorizamos alguns pontos na área de saúde pública, como por exemplo, o pagamento de consórcios”, ressaltou Augustinho.

Também foi lembrado pelo deputado José Carlos do Pátio (PMDB), a falta de ambulâncias e UTI´s em vários municípios de Mato Grosso, como no Distrito de Santo Antonio de Fontoura, região do Araguaia. Porém, a SES respondeu que estão faltando profissionais e equipe técnica. “As dificuldades são imensas, mas o maior entrave é a falta de profissionais para trabalharem nestes municípios distantes”, explicou Moro.

Participaram ainda da reunião, os deputados Alexandre César (PT), Sebastião Resende (PR), José Domingos Fraga (DEM) e Erival Capistrano (PDT) e, membros da Secretaria Estadual de Saúde.

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