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Quarta-feira, 22 de outubro de 2003 15h47


Comissão Reforma Agrária deve iniciar trabalhos

Além de Ságuas, Silval Barbosa, Zeca D`Avila e Dilceu Dal`Bosco manifestaram interesse em compor a CE da Reforma Agrária. Pedro Satélite é favorável à união de forças

MARIA NASCIMENTO / SECRETARIA DE IMPRENSA



A Comissão Especial crida para acompanhar a questão da reforma agrária em Mato Grosso deve ser instalada e iniciar seus trabalhos na próxima semana. A informação partiu do deputado Ságuas Moraes (PT) que já recebeu aval do Presidente da Assembléia, José Riva (PTB), para buscar composição para a comissão. “O presidente Riva já autorizou. Segundo sua orientação, vamos buscar agregação com os componentes da Comissão de Terra e com certeza iniciar os trabalhos na próxima semana”, afirmou.

Segundo Moraes, os deputados Silval Barbosa (PMDB), Dilceu Dal`Bosco e Zeca D`Ávila (ambos PFL), já manifestaram interesse em compor a Comissão Especial. Com isso, assegura o parlamentar, “estaremos reunidos na próxima semana para acompanhar de perto todos as questões de reintegração de posse, titularidade e outras relativas à reforma agrária”.

De acordo com o petista, depois de iniciados os trabalhos a comissão deverá fazer um diagnóstico completo da problemática que envolve a reforma agrária no Estado para depois encaminhar um processo de discussão com os governos federal (Incra), estadual (Intermat), Legislativo e até o Judiciário em busca de soluções, “Se não permanentes, pelo menos mais duradouras”.

Apesar de não ter dados estatísticos, o deputado acredita que mais de cem processos de reintegração de posses estejam em andamento no Estado. “Muitas deles são situações de conflitos e que dependem da interferência para não chegar a condição de violência”, alertou.

Hoje, lembrou Ságuas, “são inúmeras as ocupações de terras públicas por movimentos organizados - como os Sem Terra - e essa realidade gera questões que não podem esperar mais. Mato Grosso precisa de soluções práticas e a Assembléia está disposta a ser intermediária na busca dessas soluções”, finalizou.

O presidente da Comissão de Terras (CT), deputado Pedro Satélite (PPS), também é favorável a união de forças em torno da busca de soluções mais urgentes para as questões de reforma agrária em nosso Estado. “A Comissão de Terras já está levantando informações. Vem trabalhando com o tema e agregar mais parlamentares através de Comissão Especial vai tornar os trabalhos mais ágeis, de modo que os deputados que queiram participar devem anunciar e estaremos sim, reunidos na próxima semana”, assegurou.

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