As comissões de Direitos Humanos e também a de Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembléia Legislativa vão trabalhar em conjunto para acompanhar as denúncias maus tratos sofrido por uma garota de 12 anos de idade. A menina está sendo espancada e mantida em cárcere privado, por uma família de classe média alta em Cuiabá.

A menor de idade trabalha como empregada doméstica e como babá do filho de sete anos da dona de casa Ana Cristina Freire Maciel e um empresário de publicidade. Eles residem no edifício Ipiranga Plaza. Os patrões e a garota vieram da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, deputado Mauro Sávi (PPS), já acionou sua acessória jurídica para obter detalhes junto à presidente do Conselho Tutelar, Maria Alice Borges de Siqueira, de como está o processo de denúncia contra o casal. “É um caso grave que precisa ser apurado. A comissão vai acompanhar todo o desenrolar da ocorrência e cobrar punições para os prováveis culpados”, disse.

Já presidente da comissão de Amparo a Criança e ao Adolescente, Nataniel de Jesus (PMDB), afirmou que a comissão vai verificar a veracidade das denuncias e acompanhar as investigações que estão sendo feitas pelo Conselho Tutelar de Cuiabá.

Nataniel vai buscar saber porque uma criança está trabalhando como empregada doméstica, uma vez que a Lei não permite menor de 16 anos trabalhar.

Como o casal conseguiu essa autorização e porque a pré-adolescente está sofrendo maus tratos? Questionou o parlamentar.

Mas, segundo o parlamentar, tudo isso tem que ser apurado com cautela, para não cometer injustiça com ninguém. “Queremos que a Lei seja cumprida, que se faça justiça para que possamos proteger nossas crianças”, disse, acrescentando que a comissão vai tomar todas as providências para fazer o processo andar, independente de quem quer que seja a pessoa denunciada”, observou Nataniel.

Para Nataniel, as comissões têm que acompanhar de perto o desenrolar dos fatos, juntamente com o Conselho Tutelar. O parlamentar disse ainda estar preocupado como o caso e não entende porque a criança continua em poder do casal. “A comissão vai apurar essa denúncia. Porem se houver alguma conivência para manter a criança com a família, vamos pedir a punição do casal e dos responsáveis por esse crime”, explicou.

O vice-presidente da comissão dos Direitos Humanos, Ságuas Moraes (PT), disse que o fato é um caso de polícia. Para o parlamentar, os denunciados têm que ser punidos e a criança tem que ser retirada da guarda do casal.

“A comissão vai acompanhar o desenrolar das denuncias. Em pleno século 21 vimos pessoas de classe média alta cometendo crimes bárbaros como esse, mantendo em cárcere privado uma criança”, disse.

Ságuas questionou ainda como que uma criança de 12 anos não tem discernimento psicológico e nem físico para cuidar de uma criança de sete anos de idade. “É uma questão grave. A comissão espera que sejam tomadas todas as medidas cabíveis e comprovada a veracidade das denuncias, que o casal seja punido.

Não é possível que um adulto e, muito menos uma criança seja tratada como escrava”, disse.

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