A Assembléia Legislativa e os movimentos comunitários de Cuiabá e Várzea Grande estarão unidos durante todo o período de execução do programa Pac. A meta é fazer um trabalho efetivo de controle social da aplicação dos recursos e garantir que as obras correspondam aos projetos aprovados, tanto nos custos quando nos prazos e qualidade do material utilizado.

Para instituir a forma desse controle social, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), recebeu nesta quinta-feira (16), em seu gabinete, representantes da Federação, União e de Associações de Moradores de Bairros. Juntos formalizaram os Comitês Municipais de Fiscalização das Obras do PAC de Cuiabá e Várzea Grande. Estiveram presentes, Valter Arruda, presidente da Federação das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Valmir Cardoso, Presidente da União Cuiabana das Associações de Moradores de Bairros (Ucam) e Mateus Magalhães, presidente da União Várzea-grandense das Associações de Moradores de Bairros (Univab), além de outros comunitários.

“É interesse desta Casa (AL) estar junto aos movimentos comunitários para acompanhar os procedimentos da aplicação dos recursos do PAC. Quando se levanta a problemática dos bairros é importante também acompanhar as soluções”, disse Sérgio Ricardo. O parlamentar informou que ao andar nas comunidades e levantar a problemática pôde diagnosticar a necessidade de obras de saneamento básico.

“Uma vez que nossa bandeira, nossa luta é pela qualidade de vida, pelos rios Cuiabá, Coxipó e pelo Pantanal teremos que acompanhar essas obras de perto. Vamos acompanhar desde a licitação, custos, prazos, enfim, tudo, para que os recursos do PAC possam ser investidos em serviços de qualidade e para que não haja superfaturamento nas obras”, explicou.

Valter Arruda, presidente da Federação das Associações de Moradores de Bairros (Femab), lembrou que o comitê vai contar com a participação da população cuiabana e várzea-grandense para fiscalizar as obras do PAC. “O controle social desses investimentos é importante e pode assegurar que as obras executadas, de fato, sejam aquelas que estão nos projetos”.

Para que o cidadão comum possa contribuir nesta fiscalização direta, a Femab disponibilizará em seu site, www.femab.org.br, as informações técnicas de cada obra. Arruda também disse que é importante que a população seja parceira e compreenda a nova situação que as duas cidades viverão. “Vamos nos transformar em canteiros de obras, serão feitos cortes nas ruas e a população precisa entender isso, ser tolerante. Precisa ainda, observar à que passos estão as obras”, pediu.

Mateus Magalhães, presidente da União Várzea-grandense das Associações de Moradores de Bairros (Univab), destacou a parceria da assembléia legislativa nesta fiscalização. “Vamos contar com o presidente Sérgio Ricardo e os demais deputados e isso é fundamental. Várzea Grande receberá R$ 156,9 mil e é nossa responsabilidade fazer com que este recurso seja aplicado corretamente. È importante fazer essa fiscalização conjunta”, disse.

Valmir Cardoso, presidente da União Cuiabana das Associações de Moradores de Bairros (Ucam), resumiu: precisamos fiscalizar e em todas as obras. “Vamos precisar de todos, da AL, que já se prontificou, dos representantes de bairros que estão aqui, e da população que poderá fiscalizar,  no seu bairro, na sua rua, se os serviços são de qualidade”, concluiu.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi anunciado em 22 janeiro pelo Governo Federal e prevê que a economia vai crescer 5% a partir do ano que vem e manter o ritmo até 2010, no final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões.

O PAC se divide em duas partes. Uma se refere à infra-estrutura para o desenvolvimento com a previsão de investimentos ao longo dos próximos quatro anos. A outra, apresenta uma série de medidas econômicas para esse crescimento, incluindo, além da previsão orçamentária, outros 37 itens referentes a crédito, investimento, impostos, gestão e outros pontos, que, segundo o governo garantirão o crescimento previsto.

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