O avanço da pirataria pelos falsificadores de CDs e a cobrança de valores considerados abusivos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) nos eventos foram as principais críticas dos participantes da Videoconferência.

“A cultura e a criação artística em tempos de globalização e direitos intelectuais”, foi tema de debate na manhã de hoje na Sala de Multiuso da Assembléia Legislativa.

“O CD hoje é o produto mais pirateado no país. Virou o símbolo da pirataria”, queixou-se “Guapo”, Milton Pereira de Pinho, cantor, compositor e pesquisador. “A pirataria é um desrespeito ao direito autoral, intelectual do artista”, completou Pescuma, Benedito Donizete Moraes, músico e compositor, adiantando que na semana passada participou de uma reunião com o superintendente do Immeq, Jair José Dorigon, para tentar coibir essa prática criminosa.

No tocante à cobrança de direitos autorais em festas e pequenos eventos. Não houve consenso, até porque a entidade mesmo convidada, não mandou representante. O secretário de Cultura do Município de Cuiabá, Justino Astrevo, que também é artista criticou que já foi prejudicado na área cultural e garantiu que a secretaria quer fiscalizar os abusos. “Todos os eventos: Carnaval, festas de fim de ano estão sendo afetadas pelas cobranças abusivas do Ecad”, admitiu o secretário.

“A situação tem que ser revista. Senão fica inviabilizada, pois nem o próprio autor pode cantar sua música em público, porque o Ecad quer cobrar. Isso não existe. A lei tem que ser respeitada. O autor tem direito de cantar suas músicas sem pagar Ecad”., reclamou Guapo.

Com presença maciça de produtores culturais secretários de Cultura do Estado e Município de Cuiabá, deputada Vera Araújo (PT), escritores, críticos, pesquisadores da Unesco, OAB-MT e artistas de vários segmentos, a videoconferência abriu uma janela para uma grande discussão.

“É importante marcamos logo um segundo encontro para aprofundarmos o debate”, propôs o âncora Rogério Andreatta, diante da diversidade de informações apresentadas.

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