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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 6 de novembro de 2002 00h00


CRIAçãO E AMPLIAçãO DE RESERVAS INDíGENAS DEVEM PASSAR PELA AL

Criação e ampliação de reservas indígenas devem passar pela AL

Dá problemas reunir índios, garimpeiros e agricultores

CECÍLIA GONÇALVES / ALMT



O deputado Silval Barbosa, PMDB, pediu especial atenção para criação e ampliação das reservas indígenas na Região Norte do Estado de Mato Grosso. Mencionou que de acordo com a Portaria 1.149 de 02 de outubro de 2002 poderá será criada uma reserva com mais de um milhão de hectares para os índios kaiabi.

“Isso vai dar problema”, alerta o parlamentar, lembrando que naquela área há agricultores, o que com certeza não resultará numa convivência pacífica. O parlamentar chamou também a atenção para possíveis problemas que podem ocorrer com a transferência dos terena para Matupá e Peixoto de Azevedo porque essas terras fazem parte de um acordo anterior entre o Incra e proprietários.

Na época os proprietários cederam uma área em Barra do Garças e receberam outra em permuta na região norte e, “é exatamente essa área que está sendo objeto de criação de uma reserva indígena, descumprindo um acordo anterior.

Isso com certeza será motivo de protesto”, preocupa-se o deputado. Ele sugere que essas questões passem pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso ou pelos órgãos específicos para discutir assentamentos de indígenas.

O deputado José Riva, PSDB, também mostrou preocupação sobre o tema, e informou que há uma emenda do senador Antero Paes de Barros, PSDB, sobre o assunto, na esfera federal. O parlamentar também questionou o fato de uma única reserva indígena praticamente tomar grande parte do território dos Estados de Mato Grosso e Pará.
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