Foto: Helder Faria

Foto: Helder Faria

A 7ª reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental, aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), teve como pauta a reorganização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de São José do Rio Claro, e o informe da operacionalização dos repasses do Centro de Atenção Psicossial (CAPS).

A convite da CST, a secretária de saúde de São José do Rio Claro e representando do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems), Cleide Maria Anzil, fez uma explanação de como se encontra a situação do CAPS no município e apresentou o trabalho desenvolvido na região. Ela disse que a experiência vem sendo implantada desde 2020 em São José e há 17 anos pelo Cosems em vários municípios do Estado.

“Há um projeto da RAPS em São José que engloba a atenção especializada e também a hospitalar. Eu vim explicar e mostrar como funciona na prática, e ainda, como é feito o trabalho de base no município, que se espelhou no Estado e também no Ministério de Saúde”, disse ela.

A representante do Cosems afirmou que possui vasta experiência na reorganização da RAPS dentro de São José do Rio Claro, “Fazemos isso dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e contamos com o apoio da telemedicina. O município ainda não possui um CAPS, que estamos pleiteando junto ao Ministério de Saúde”, revelou ela.

Segundo Cleide Anzil, atualmente, as seis Unidades  Básicas de Saúde (UBSs) de São José estão atendendo os pacientes de saúde mental com acompanhamento da equipe técnica por meio de telemedicina. “Trata-se de um trabalho de logística grande, mas nós temos um número muito significativo, com resultados positivos e estamos avançando nas melhorias”, pontua ela.

Com relação aos CAPS, de acordo em a secretária, São José do Rio Claro está dentro do cronograma de trabalho de reorganização. “É necessário ter uma atenção básica com apoio especializado, pois acreditamos no projeto, mas necessitamos do aporte financeiro”, lembra.

Conforme informações da equipe técnica da CST, em 2023 a Câmara Setorial conseguiu garantir a implantação e fortalecimento da rede de atenção psicossocial nos municípios e a qualificação de profissionais.

Para o ano de 2024, serão disponibilizados R$ 24 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para os CAPS e Serviço de Residência Terapêutica.

“A CST da Saúde Mental é extremamente importante para São José do Rio Claro, uma vez que ela trata daquilo que a gente vem solicitando há muitos anos, que é a questão financeira que precisa ser melhor olhada”, falou Anzil.

“A Câmara Temática discute isso com muita transparência, mas precisamos buscar dentro do conjunto, o financiamento da saúde mental para as UBS, porque ela faz parte da RAPS. Se tivermos um financiamento voltado para o ambulatorial e hospitalar, estaremos fazendo um conjunto com serviço de qualidade para a população”, complementou a secretária.

A coordenadora de organização Rede de Atenção à Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, Daniele Beatriz do Lago, destacou que houve um avanço por parte do governo do estado na liberação dos recursos direcionados para a RAPS.

“Nas discussões da CST foi pensado inicialmente a habilitação dos CAPS para o funcionamento e também o custeio, além dos serviços de residência terapêutica. Então, foi feito um estudo para incrementar mais quinze deles no Estado por meio de uma emenda parlamentar trazendo os recursos”, afirmou ela. “Tivemos um avanço muito grande na ampliação da rede”, acredita Lago.

O presidente da CST da Saúde Mental, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), mostrou na reunião passada a sugestão de aplicação dos recursos para este ano. Serão R$ 12.278.480 para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes, sendo R$ 1.364.275 por mês. Também estão previstos R$ 1,6 milhões para 15 CAPS que serão implantados, sendo R$ 17.989 para custeio mensal por um período de seis meses. Outros R$ 2.446.500 como incentivo para a instalação de CAPS 1, R$ 1.856.010 para instalação de residências terapêuticas e R$ 1.800.000 voltado à qualificação em saúde mental para os profissionais que atuam na Rede da Atenção Psicossocial (RAPS).