A Assembléia Legislativa, por meio da Câmara Setorial Temática, voltada a discutir a biopirataria em Mato Grosso, definiu em reunião realizada hoje (18) a formatação de seis sub-grupos que desenvolverão a parte operacional dos trabalhos da CST. A próxima reunião acontece em maio, no dia 15, às 14 horas, na Sala das Comissões do Poder Legislativo.

De acordo com José Lacerda, presidente da CST, a Câmara atua em várias frentes de trabalho. Por isso, é de fundamental importância a criação de sub-grupos de ações, entre as entidades que participam da discussão.

“É desses grupos que vamos tirar as propostas, que futuramente serão direcionadas aos setores competentes, e transformadas em leis mais eficazes no combate a biopirataria, tanto em nível federal, como estadual”, destacou José Lacerda.

O primeiro grupo de trabalho, formado por representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública e da Agência Brasileira de Inteligência, vai catalogar informações sobre as Organizações Não Governamentais instaladas em todo o Mato Grosso. A intenção é saber a natureza dos trabalhos prestados pelas Ong´s no Estado.

A CST criou um grupo que será o responsável pelo diagnóstico do fluxo de pessoas estrangeiras e nacionais que visitam o Estado. O levantamento vai ser feito junto aos hotéis e pousadas existentes em todo território mato-grossenses.

Um outro grupo vai coordenar trabalhos de conscientização, por meio das instituições de ensino tanto superior como de segundo grau. A coordenação dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da representante da Universidade Estadual de Mato Grosso, professora Solange Barros.

O quarto grupo será coordenado pelo professor de ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso, Francisco Machado. A sua tarefa será a de catalogar todas as informações sobre o controle e registros de pesquisas já realizados em todo o Estado, sobre a biopirataria.

Para relacionar todas as legislações pertinentes à biopirataria em nível de Federal e Estadual ficaram responsáveis os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Mato Grosso e SEMA.

O sexto grupo é responsável pelo levantamento da biodiversidade de toda fauna e flora que se tem registro em Mato Grosso. A meta é levantar quantos produtos mato-grossenses foram patenteados por outros países. Entre eles está o registro de um dos produtos mais conhecidos dos cuiabanos, “Nó de Cachorro”.

Para o promotor de Justiça, Mauro Zaque de Jesus, em Mato Grosso não existe nenhum tipo de controle e de combate a biopirataria. Para Zaque, é preciso definir controles e fiscalizações mais eficazes das Ong´s em todo o Estado.

“Qualquer um entra e sai do estado sem ser molestado. Os pesquisadores estudam e pesquisam a nossa fauna e flora e depois patenteiam nossos produtos e nada é feito”.

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