Segunda-feira, 13 de março de 2006 15h22
INSTALADAS NO FINAL DO ANO PASSADO, AS CâMARAS SETORIAIS TEMáTICAS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ELABORAçãO DO CóDIGO MATO-GROSSENSE DE LEIS E DE DIAGNOSTICAR, ANALISAR, DISCUTIR E PROPOR AçõES DE COMBATE A BIOPIRATARIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZAM ESTA SEMANA A PRIMEIRA REUNIãO DE TRABALHO. A CST TEM PRAZO DE 180 DIAS, PRORROGáVEIS POR IGUAL PERíODO, AS DISCUSSõES ATENDEM O ART...
CST discute Código de Leis e biopirataria
As reuniões das duas CST serão realizadas esta semana
ANDRÉIA FONTES / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
As discussões atendem o Art. 26, da Lei Complementar nº 6, de 27/12/1990. A CST tem a seguinte formação: presidente - José Esteves de Lacerda Filho; relator - Antonio Francisco Monteiro; membro - Luiz Carlos Campos; membro - Nadir Nascimento Souza; membro - Zaluir Pedro Assad.
A CST que vai discutir a biopirataria se reúne na próxima quinta-feira (16), no auditório da Assembléia, às 9h. O período dos trabalhos é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A CST tem a seguinte composição: presidente - José Esteves de Lacerda Filho; relator - Luiz Carlos Campos; membro - Fernanda da Cruz Coelho; membro - Luiz Carlos Guimarães Antunes; membro - Marcos Rogério Lima Pinto e Silva.
CST
Cada Câmara formada tem como metas discutir o tema que motivou a sua composição; realizar reuniões públicas com entidades da sociedade civil; solicitar informações de entidades públicas ou privadas, que entender necessárias para subsidiar os seus trabalhos e solicitar cooperação técnica de qualquer autoridade, cidadão e entidades públicas ou privadas.
A conclusão dos trabalhos de cada Câmara Setorial Temática tem caráter recomendatório, e é encaminhada ao presidente da Assembléia Legislativa para as providências que se fizerem necessárias.
Mais informações:
Secretaria de Comunicação da AL
3901-6283/ 6310
Secretaria de Comunicação Social
Telefone: (65) 3313-6283
E-mail: imprensa1al@gmail.com