O deputado Zeca D´Avila (PFL) será o relator do Orçamento Geral do Estado para 2005 na Comissão de Constituição e Justiça. Após ser indicado pelo presidente da Comissão, deputado Alencar Soares (PTB), D ´Avila recebeu o aval dos demais membros da comissão e anunciou que conduzirá os trabalhos de forma a “dar a maior abrangência possível de atendimento ao Estado”.

“Será uma missão árdua, difícil, mas farei o possível por um entendimento entre Parlamento e Executivo para que todas as regiões sejam contempladas. Vamos discutir com o executivo onde temos recursos que possam ser remanejados sempre com o intuito de atender ao máximo o social, priorizando saúde, educação, transportes, infra-estrutura e segurança em todas as regiões”, disse.

Para corresponder ao desenvolvimento das regiões, o deputado anunciou que optará pela imparcialidade partidária “vamos sempre pensar no desenvolvimento das regiões e trabalhar com imparcialidade partidária, fazendo um orçamento que atenda aos anseios da população, independentemente de que partido sugeriu a emenda mais importante”.

No ano passado, a rejeição de emendas, na absoluta maioria dos casos, deu-se por incompatibilidade com a com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), este ano, o deputado disse que “pretendo discutir, debater todas as sugestões para que as idéias sejam unificadas de forma que tenhamos o menor número possível de emendas rejeitadas”.

O projeto de Orçamento chegou ao legislativo em 30 de setembro. A expectativa inicial era de votação até 31 de dezembro, mas agora os parlamentares já trabalham com uma a possibilidade de votação até 15 de dezembro. Esse entendimento é um dos pontos de uma reunião do Colégio de Líderes que ocorre neste momento na Assembléia.

O orçamento 2005 prevê recursos da ordem de R$ 5,1 bilhões, um incremento de 17% em relação ao do ano passado que foi de R$ 4,5 bilhões.

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