O deputado Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, apresentou projeto de lei que cria o Programa Estadual de Orteses e Próteses no Estado. Entende-se “órteses” como aparelho ou dispositivo destinado a complementar ou corrigir alteração morfológica de um órgão, de um membro ou de um segmento de um membro, ou a deficiência de uma função. Prótese destina-se como aparelho ou dispositivo de substituição de um órgão, de um membro ou parte de um membro destruído ou gravemente acometido.

Conforme o projeto, o Programa Estadual de Órteses e Próteses criará um cadastro único de atendimento em todo o Estado de Mato Grosso. Daltinho explica ainda que as eventuais despesas decorrentes da aplicação da lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

“Nosso objetivo é melhorar o atendimento das pessoas que necessitam desses aparelhos, bem como promover medidas que facilitem a aquisição dos mesmos, contribuindo assim, para o pleno exercício de sua cidadania”, justifica Daltinho.

Dados do Ministério da Saúde comprovam que o acesso a próteses (substitui membros do corpo) e órteses (cadeiras de roda, muletas, andadores) é difícil para a população de baixa renda, já que o preço de uma cadeira de rodas, por exemplo, varia entre R$ 2 mil e R$ 7 mil. Para os pacientes que conseguem receber esses equipamentos os problemas são outros: o uso ineficaz e o abandono.

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec), mostra que cerca de 60% dos pacientes que recebem uma prótese ou órtese acabam abandonando os equipamentos. O problema pode não estar ligado à qualidade do material com o qual é feito a prótese (acrílico, resinas, aço e titânio) e, sim, ao encaixe da peça ao corpo do paciente.

Na produção de uma prótese ou órtese, as especifidades do paciente devem ser observadas. São elas: o peso, que vai influenciar na escolha do material, e a idade.

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