Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Sexta-feira, 9 de maio de 2003 12h31


De volta à Presidência, Riva quer priorizar LDO

Deputado chama a atenção para que parlamentares observem constitucionalidade de emendas orçamentárias

SECRETARIA DE IMPRENSA / ALMT



O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (sem partido), disse ontem que na continuidade do seu trabalho terá como uma das primeiras providências estabelecer uma discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em todo o Estado para que haja uma participação maior em sua apreciação. Riva lembrou que a LDO é uma das peças mais importantes em tramitação nesse primeiro semestre na Assembléia e tem que ser aprovada até o dia 30 de junho.

O deputado admitiu que a votação dos vetos está tomando conta de boa parte dos trabalhos na Casa e ressaltou que o assunto está inclusive sendo levantado pelo deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), no sentido de se reduzir o número de projetos inconstitucionais, barrando-os na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Seria uma maneira de evitar esse acúmulo de vetos. “Mas por outro lado também tem a importância de você estimular uma discussão, muitas vezes inconstitucional, mas que abre um precedente para discussão que pode ser feita na sociedade”, ponderou Riva.

Riva elogiou a atuação do presidente interino, deputado estadual Hermínio J. Barreto (PL), primeiro-vice-presidente durante cerca de 30 dias em que ficou no comando da Mesa Diretora. “Em um mundo com tanta gente com sede de poder, Barreto deu uma demonstração de companheirismo desenvolvendo seu trabalho na Presidência. Em momento algum a Casa paralisou. Agradeço pelo trabalho e digo que nossa responsabilidade aumenta muito, mas esse retorno me dá respaldo para continuar”, declarou Riva.

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