De acordo com censo IBGE/2000, no Brasil cerca de 14,5 % da população tem, pelo menos, um tipo de deficiência. Em Mato Grosso, o mesmo censo constatou a existência de 341.494 pessoas com alguma deficiência, sendo 58.915, ou 12,2 % só em Cuiabá. Hoje, cinco anos depois da pesquisa, os números não são mais os mesmos, crescem, inclusive com o alto índice de pessoas ostomizadas. Preocupado com essa população, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PPS), está propondo ao governo do estado, a criação do Programa Estadual de Fornecimento de cadeiras de rodas.

O deputado lembrou que “o número de vítimas em acidentes de trânsito, assaltos, acidentes de trabalho, e, outros, como a violência urbana, aumenta a cada dia. Sendo que, destas, boa parte fica dependente de uma cadeira de rodas para se locomover. Também idosos, diabéticos e outros doentes usam esse equipamento que dá liberdade, autonomia e possibilidade de alcançar o que está além do seu domicílio”, disse.

De acordo com o projeto terão acesso ao benefício do fornecimento gratuito da cadeira de rodas pessoas comprovadamente carentes que tenham a necessidade dela para se locomoverem. Para efeitos desta lei, define-se por carente, aquela que esteja incluída dentro do respectivo índice do IDH, conforme a legislação em vigor.

Para executar o programa o Governo poderá celebrar convênios com entidades e repassar anualmente aos participantes os valores correspondentes ao contrato. Para tanto, a entidade terá que prestar contas anualmente, sempre no prazo de 30 dias do fim do ano financeiro. O balancete financeiro deverá justificar a utilização das importâncias recebidas.

“Nos últimos anos não houve muita evolução em relação à criação de mecanismos visando amenizar a demanda de pessoas que usam a cadeira de rodas, um equipamento vital para a mobilidade. A política do Sistema Único de Saúde (SUS) não atende com a qualidade e a eficácia necessárias, visto que a cadeira de rodas na maioria dos casos é extensão do corpo dos usuários”, finalizou Sérgio Ricardo.

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