A deputada Verinha Araújo, do PT, foi uma das conferencistas que participaram, nesta quinta-feira, da V Conferência Estadual de Saúde, que está sendo realizada no Centro de Eventos do Pantanal. A deputada apresentou uma análise do Plano Plurianual do Estado (PPA), que está em tramitação na Assembléia Legislativa. Ela fez parte da mesa redonda, que discutiu o tema “O Financiamento da Saúde”.

O secretário de Fazenda, Waldir Teiss e o secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Jackson Fernando de Oliveira, que também deveriam participar da mesa, não puderam comparecer. Eles foram representados, respectivamente, por José Alves e Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro. Participaram também da mesa Luís Soares, secretário de Saúde do município de Cotriguaçu e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e Elizabeth de Arruda Pinto, da coordenação do evento.

Para os próximos anos, o PPA prevê gastos gerais de 12,4 bilhões de reais, sendo 10 bilhões de recursos públicos e cerca de 400 milhões de parcerias e extra-orçamento. Através do PPA são incluídas no orçamento do Estado as principais ações que o governo pretende executar, a curto, médio e longo prazo, estabelecendo-se a previsão de recursos e a destinação destes para os programas específicos.

Verinha apontou que, enquanto alguns setores apresentam aumento de recursos, outros, em áreas preocupantes, apresentam queda. Por exemplo, ela citou o aumento com encargos de pessoal (mais 27%), provavelmente com vistas ao aumento do quadro. Porém, os recursos para a realização de parcerias apresentam queda. Para ações ambientais, tema que Verinha considerou transversal à área de saúde, os recursos previstos são ínfimos.

Ela analisou o caso específico de alguns órgãos, como a Fundação Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa. Para a assistência ao portador de deficiência há um ótimo incremento de receita, na ordem de 792,98%. Porém, para o apoio administrativo há uma queda de menos 15,23%. “Como é possível melhorar os serviços sem investir em recursos humanos?”, ponderou.

Verinha também comparou os orçamentos da Saúde de 2003 para 2004. As análises feitas não levaram em conta apenas o crescimento em valores absolutos, mas também em termos proporcionais. Ele exemplificou esta metodologia através dos recursos destinados ao Fundo Estadual de Educação. Com mais 60 milhões, o fundo teve um incremento absoluto de 27,80%. Entretanto, considerando o que isto representava percentualmente no orçamento total, em 2003, o crescimento é de apenas 1,75%.

Ela apontou ainda uma diferença de 57,2 milhões de reais no orçamento da saúde para este ano, ainda não realizada.

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