As deputadas Verinha Araújo (PT) e Ana Carla Muniz (PPS) detectaram, hoje (15), que o Instituto Neuropsiquiátrico de Cuiabá está ameaçado de se descredenciar do SUS e fechar suas portas, devido à defasagem do valor da diária de casa paciente e o Centro Integrado de Atenção Psico-social (Ciaps) "Adauto Botelho" tem grande parte de suas vagas ocupadas por pacientes que deveriam estar num manicômio judiciário, já que se tratam de pessoas perigosas.

As parlamentares visitaram as duas unidades de saúde após a Comissão a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social da Assembléia Legislativa receber denúncias da má condição dos dois locais, o que impede a permanência da clientela. As duas deputadas percorreram as alas masculina e feminina do Neuropsiquiátrico e diversos setores do Adauto Botelho.

De acordo com a deputada Verinha, que é presidente da comissão, os dados levantados durante a visita serão levados aos membros da comissão que não estiveram na visita e aos demais parlamentares. O objetivo é buscar saída para os problemas, que dependam de vontade política e elaboração de políticas públicas. Para a deputada Ana Carla, a visita foi importante, pois os usuários das duas instituições "até pela suas condições psíquicas, não têm como levar suas reivindicações ao Poder Público".

A visita começou pelo Instituto europsiquiátrico. O local, uma instituição privada, conta com 360 leitos, sendo que 345 estão ocupados. Pelo menos 98% das vagas são de pacientes do Sistema Unificado de Saúde (SUS). São 212 pacientes masculinos e 148 femininos.

De acordo com a sócia-proprietária, Sandra Mendonça, e do diretor Administrativo, Marcelo Laabs, o valor recebido para cada paciente, uma diária de 26 reais e 28 centavos, não é suficiente para as despesas do instituto. O valor, congelado há oito anos, serve para arcar com as despesas de pagamento de salários (150 funcionários), medicação, terapia ocupacional e hotelaria. O instituto abriga também drogaditos e alcoólicos.

Laabs cita que um estudo da Fundação Getúlio Vargas apontaria para a necessidade de uma diária de 42 reais. Agora em junho o hospital deve renovar seu contrato com a saúde pública e, se nada mudar, o hospital ameaça fechar suas portas. Nesse caso, ficaram sem tratamento todos os doentes crônicos da instituição. Pelo menos 110 pessoas "moram" no instituto.

Segundo o diretor do Ciaps "Adauto Botelho", o médico Vicente Herculano, o Estado não teria, a curto prazo, como absorver a clientela deixada pelo neuro. Sandra Mendonça informou que o Governo Lula, em breve, implantará uma medida no sentido de forçar a desospitalização do doente mental. O governo quer pagar um salário mínimo para a família que manter em casa o doente mental. A proprietária questiona como ficará a situação do paciente crônico, abandonado pela família.

No Adauto Botelho, Verinha e Ana Carla verificaram que um dos principais problemas é a presença de pacientes que deveriam estar num manicômio judiciário. O Ciaps tem disponíveis 50 leitos, sendo 30 masculinos e 20 femininos.

Atualmente estas vagas estão ocupadas por 21 pacientes masculinos e dois femininos que deveriam estar abrigados em condições especiais pelo sistema prisional, já que se tratam de pessoas consideradas violentas e perigosas. Herculano acredita que até o final do ano esta questão já esteja resolvida. A curto prazo, ele obteve auxílio da Secretaria de Justiça, que enviou quatro agentes carcerários para fazer a segurança do local.

O Adauto está se adequando às medidas de enxugamento solicitadas pelo governador Blairo Maggi (PPS). Segundo Herculano, está se tentando economia sem prejudicar a qualidade dos serviços. Uma das medidas foi a mudança nos plantões, que eram de 12 por 60 horas e que agora são de 12 por 36. O servidores do Ciaps se reuniram na tarde de hoje (quinta) para avaliar as mudanças.

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