Cuiabá poderá se transformar na mais recente região metropolitana do país. A proposta consta de um projeto de lei complementar de autoria do deputado estadual Sérgio Ricardo (PPS), apresentado na sessão de terça-feira (05), da Assembléia Legislativa.

Conforme a proposta, a Região Metropolitana de Cuiabá será constituída pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio de Leverger, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Acorizal e Campo Verde, todas limítrofes à capital.

A criação de regiões metropolitanas é prevista nas Constituições Federal e Estadual e sua importância está no fato de se estabelecer políticas de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum de um agrupamento de municípios de um mesmo complexo geoeconômico e social.

Segundo Sérgio Ricardo, “o ritmo de crescimento populacional das capitais e das cidades situadas em seu entorno levaram ao agravamento de problemas que não podem ser avaliados e discutidos unilateralmente, pois são de interesse comum de vários municípios”.

Ele cita os casos do Rio Cuiabá e a interminável discussão quanto às ações que visam a recuperá-lo, o debate sobre o transporte intermunicipal, as questões relacionadas ao desemprego, segurança pública, saneamento básico e à distribuição de gás canalizado.

“São questões que repercutem além do âmbito municipal e provocam impacto no ambiente metropolitano formado por um complexo geoeconômico e social”.

Para o parlamentar “além de permitir a discussão conjunta de problemas comuns, a criação da Região Metropolitana de Cuiabá garantirá investimentos prioritários por parte do Governo Federal”. Ele lembrou que recentemente os Ministérios da Cidade e da Saúde anunciaram que seus programas de investimento darão prioridade às regiões metropolitanas, depois aos aglomerados urbanos e por último aos municípios isolados.

A opção do Governo em priorizar as Regiões Metropolitanas ficou ainda mais clara quando, em março, os ministros Olívio Dutra, das Cidades, Dilma Roussef, de Minas e Energia e o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, assinaram – dia 08 de março - termo de cooperação para estimular uso do gás natural no transporte de cargas e passageiros nos municípios que compõem regiões metropolitanas.

“Portanto, a criação da Região Metropolitana de Cuiabá é uma forma de viabilizar ações e recursos para serem aplicados nas questões maiores que envolvem todos os municípios que a integram”, defendeu o autor da proposta.

Da assessoria
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