O deputado José Domingos Fraga (DEM) apresentou projeto de lei que dispõe sobre o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal e Animal de Uso Culinário. De acordo com o parlamentar, o projeto visa promover a política ambiental e ao mesmo tempo, aprimorar a atividade econômica da reciclagem da matéria residual, por intermédio de apoio e incentivo do Poder Público estadual.

Conforme o deputado, o programa terá como metas prioritárias a prevenção contra danos da rede de esgoto, prevenir contra a poluição do meio ambiente e despertar a sociedade sobre as vantagens múltiplas dos processos de reciclagem dos óleos e gorduras. Um dos fatores primordiais para elaboração da matéria é estimular os incentivos fiscais, linhas de crédito a reciclagem por micro e pequenas empresas, associações e cooperativas. “Além da reciclagem em si, se mostra tuma forma de estimular a geração de renda e empregos”, avaliou José Domingos.

Consta ainda que o programa determinará e patrocinará estudos, desenvolvimento de projetos e outras medidas, bem como, suporte técnico e financiamento. Caberá a Secretaria de Meio Ambiente instituir políticas de desburocratização com fins de facilitar a expedição de licença ambiental. “A alta produção de lixo no mundo é um dos fatores que preocupa a população mundial e a nossa proposta é para conter esse problema”, destacou o deputado.

Segundo pesquisa realizada por uma ONG americana, estimativas indicam que apenas 1% do óleo usado no mundo é tratado. Uma das alternativas mais usadas é a fabricação de sabão, podendo até mesmo ser feito de forma doméstica, evitando assim poluir o meio ambiente.

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