A pedido do deputado José Riva (PTB), presidente da Assembléia Legislativa, representantes do Instituto Brasileiro de Acompanhamento do Orçamento Público (Inbraco) estiveram nesta quinta-feira (16) na Casa para fazer um palestra sobre o Plano Plurianual 2004/2007 (PPA). A intenção é ainda firmar um convênio com a Organização Não-Governamental no sentido de prestar informações aos deputados que se interessarem não só sobre o PPA, mas também sobre a Lei Orçamentária Anual 2004 (LOA).

O Inbraco é um grupo de 20 voluntários que começou no Estado há quatro anos a conversar sobre Orçamento. O objetivo, segundo o presidente Paulo Gasparoto, é disseminar a importância da participação social no Orçamento.

No ano passado, a entidade promoveu reuniões nos bairros de Cuiabá para levar informações à população em geral sobre o Orçamento do município e como a comunidade deveria participar de sua elaboração. O resultado foi a inclusão na peça orçamentária da capital de R$ 30 milhões em emendas contemplando os bairros. A partir disso, conforme Gasparoto, os presidentes de bairro começaram a trabalhar melhor a questão.

“Nós fazemos alertas sobre o que foi apresentado pelo Executivo para que de fato tenhamos uma programação de um orçamento que possam contemplar as demandas da sociedade”, salientou o presidente José Riva.

O presidente da entidade destacou ter aceito o convite para estar na Assembléia no sentido de contribuir, trazer sugestões e apresentar idéias par criar condições melhores de aprovação do PPA. O incentivo e a renúncia fiscal, por exemplo, podem melhorar o PIB, mas precisamos saber se esse benefício é devolvido à sociedade”, frisou Gasparoto.

Para o deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), falta planejamento, organização e diagnóstico na questão orçamentária e ele acredita que a contribuição do Inbraco pode ajudar. Sérgio Ricardo (PPS) solicitou que o convênio com o Inbraco seja feito o mais rápido possível para que os parlamentares possam começar a procurá-lo para troca de informações.

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