O Estado de Mato Grosso obteve superávit primário de R$ 606,5 milhões no 3° quadrimestre de 2005 superando em 17,2%, a previsão orçamentária do ano passado de R$ 517,5 milhões em relação ao mesmo período de 2004. O resultado que gerou polêmica entre os deputados presentes à audiência pública requerida pela deputada estadual, Vera Araújo (PT), para discutir os números do Governo foi apresentado ontem (19), na Assembléia Legislativa, com a presença do secretário de Fazenda, Valdir Teis e o de Planejamento, Yênes Magalhães, além de vários técnicos da equipe de econômica do Governo Blairo Maggi e assessores.

Pelo relatório, os números representam a diferença entre as receitas não-financeiras, que totalizaram R$ 5, 285 bilhões e as despesas não-financeiras que fecharam 2005 com o total de R$ 4, 678 bilhões. Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), todos os parlamentares tiveram a oportunidade de debater o relatório tirando suas dúvidas sobre a receita e despesas do Governo no ano passado. Em sua observação, por exemplo, há ainda a preocupação com a crise no setor do agronegócio que afeta o Estado e municípios.

De acordo com Silval, o Governo tem que agir com precisão para evitar maiores problemas para o Estado como fez em 2005, quando superou o pessimismo da crise financeira em R$ 192 milhões com a receita estimada no orçamento Geral do Estado. O que preocupa Silval é justamente, o contingenciamento de despesas no atual orçamento. “Vamos torcer que o Governo reverta essa situação e o câmbio financeiro ajude para que o orçamento seja usado efetivamente”, disse Silval.

Segundo Valdir Teis, o governo determinou empenho da Sefaz para que não deixe restos a pagar para 2007. Ele admitiu que a receita vem tendo queda a cada mês em pelo menos 13% da arrecadação estadual.

De acordo com Teis, o Estado buscou a realização de uma administração racional no exercício de 2005 com os recursos públicos, através de um rigoroso controle das despesas para prevenir déficit, o que não ocorreu em alguns setores que ainda não reagiu às variáveis da economia nacional. “Estamos analisando alguns itens e trabalhando para ajudar o governo a melhora-los”, disse Humberto Bosaipo (PFL).

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