Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (08), pela aprovação do Projeto de Lei 118/03, que altera o art. 6º da lei nº 7.040, de 01.10.98, (diretrizes e bases da educação nacional - gestão democrática de ensino público), de autoria da deputada Ana Carla Muniz (PPS).

Após muita discussão, a proposta foi aprovada com a Emenda que modifica o artigo 6º do Projeto, com a seguinte redação: “O período de administração do diretor corresponde ao mandato de dois anos permitida a recondução imediata”.

Riva disse que a recondução dos diretores ao cargo é um direito adquirido. O deputado Carlão Nascimento (PSDB) explicou a relevância do projeto, haja vista que interfere na vida dos diretores escolares.

Carlão também adiantou que a aprovação não agradará a autora do Projeto e que, provavelmente, será vetada pelo Executivo. Contudo, Carlão já antecipou que contará com o colegiado para a derrubada do veto.

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