Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Terça-feira, 16 de setembro de 2003 19h36


Deputados aprovam matérias

ITIMARA FIGUEIREDOROSANA CARRILHO / SECRETARIA



Os deputados da Assembléia Legislativa encerraram, a sessão ordinária desta terça-feira (16), após analisar nove matérias que tramitam na Casa. Além destas está prevista para amanhã (17), na sessão matutina, a votação dos vetos do Executivo a Projetos de Lei, a partir das 8 horas.

Dentre as matérias aprovadas estão:

Projeto de Lei 151/03, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso, com a finalidade de estimular as empresas ligadas. Projeto de Lei 164/03, que institui o Programa de Complementação Sócio educacional para os alunos da rede de ensino público estadual - Projeto Escola Integral, ambos de autoria da deputada Vera Araújo (PT);

Projeto de Lei 165/03, que autoriza o Poder Executivo a Implantar Programa de Aproveitamento de Mão de Obra Carcerária do Estado de Mato Grosso, de autoria do deputado José Riva (PTB).

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