Quarta-feira, 29 de outubro de 2003 20h19
Deputados aprovam oito projetos
ITIMARA FIGUEIREDOROSANA CARRILHO / SECRETARIA
Projeto de Lei 214/03, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o Serviço de Psicologia Escolar no Estado de Mato Grosso, de autoria da deputada Vera Araújo (PT);
Projeto de Lei 234/03, que dispõe sobre a utilização de madeira apreendida no Estado de Mato Grosso para a construção de habitações populares, de autoria do deputado Dilceu Dal Bosco (PFL);
Projeto de Lei 332/03, que autoriza o Governador do Estado a criar o Programa Universidade Cidadã nas Universidades Estaduais no Estado de Mato Grosso, de autoria do deputado Dilceu Dal Bosco (PFL);
Projeto de Lei 388/03, que altera a simbologia remuneratória dos cargos de Presidente de autarquias e Fundações do Poder Executivo, de autoria do Executivo, Mensagem 42/03;
Projeto de Lei 389/03, que altera a simbologia remuneratória dos cargos de Diretor de Autarquias e Fundações do Poder Executivo, Mensagem 43/03, de autoria do Executivo;
Projeto de Lei 390/03, que fixa o subsídio do cargo de Superintendente Metrológico do Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial-IMMEQ, Mensagem 45/03, de autoria do Executivo;
Projeto de Lei 417/03, que autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo a Projetos de Inclusão Digital, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências, de autoria doa deputado Nataniel de Jesus (PMDB);
Projeto de Lei Complementar 41/03, que dispõe sobre a extinção do cargo que menciona (Subsecretário-Chefe do Gabinete do Governador), referente a Mensagem 41/03, de autoria do Executivo.
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