A Assembléia Legislativa de Mato Grosso participou na semana passada da Mesa Redonda promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados - em Tangará da Serra (MT) - para tratar sobre a agroenergia e a agroindústria na Amazônia diante da nova perspectiva de desenvolvimento sustentável.

O debate sob tema “Agroenergia, Agroindústria da Amazônia e Desenvolvimento Sustentável” foi proposto pelos deputados Thaís Barbosa (PMDB-MT), Ann Pontes (PMDB-PA), Miguel de Souza (PL-RO) e Wellington Fagundes (PL-MT) - vice presidente da Comissão.

Segundo o deputado Wellinton Fagundes, “a cidade concentra o pólo de desenvolvimento do Estado com base na agricultura e pecuária, por isso é ideal para interiorizar os trabalhos e discussões realizadas pela Câmara dos Deputados”.

O assessor jurídico da Assembléia, Dr.Osmar Capillé, representou o Poder Legislativo em âmbito estadual e garantiu repercussão aos trabalhos para desenvolvimento da indústria do biodiesel no Estado. Ele defende a ampliação econômica no contexto geral com a cultura de oleoginóseas para a extração do combustível biológico. Além de garantir emprego e renda, segundo Capillé, o biodiesel desafoga o agronegócio regional. “Hoje, o colapso econômico em Mato Grosso muito se deve a falta de opção que os produtores têm para destino dos grãos. Não dá para exportar, transportar, vender a preço justo. Eu acredito no biocombustível como forma de alavancamento da economia”, explicou Capillé.

Participaram também das discussões os representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura; da Eletronorte; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Federação da Agricultura de Mato Grosso; da Assembléia Legislativa de Mato Grosso; do governo do estado; da prefeitura e da Câmara Municipal de Tangará da Serra; da Universidade Federal de Mato Grosso; da Universidade Estadual de Mato Grosso; e de sindicatos de produtores rurais do Estado.

Dados apresentados

De acordo com o pró-reitor de Pesquisa da UFMT, Paulo Teixeira Souza Júnior, o objetivo maior do evento foi melhorar o nível de conhecimento no Estado sobre o assunto, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico. Ele lembra que o Brasil é liderança mundial em bio-combustível e detém tecnologia na agricultura, condições e clima adequado à produção das oleaginosas que geram o biodiesel. “Em 2002, a demanda total de diesel no Brasil foi de 39,2 milhões de metros cúbicos, dos quais 76% foram consumidos em transportes. O país importou 16,3% dessa demanda, o equivalente a US$ 1,2 bilhão. Como exemplo, a utilização de biodiesel a 5% no país, demandaria, portanto, um total de 2 milhões de metros cúbicos de biodiesel”.

As discussões giraram em torno da cadeia do bio-diesel, os marcos regulatórios e as vantagens e limitações desse combustível, além do impacto do uso nos motores dos veículos e o crédito de carbono, entre outros assuntos.

Segundo a deputada Thaís Barbosa (PMDB) o bio-diesel é importante porque pode representar mais uma matriz energética. “Ele pode ser também uma oportunidade para pequenos e grandes produtores de mamona, pinhão manso, girassol e soja. A parlamentar ressalta, porém, que o momento é de pesquisa, e que ainda há muito o que ser estudado”.

Quanto ao Plano Nacional de Agroenergia, o objetivo definido é que a partir da análise da realidade e das perspectivas futuras da matriz energética mundial, organizar uma proposta de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e de Transferência de Tecnologia, com vistas a conferir sustentabilidade, competitividade e maior eqüidade entre os agentes da das cadeias de agroenergia, em conformidade com os anseios da sociedade, as demandas dos clientes e as políticas públicas das áreas energética, social, ambiental, agropecuária e de abastecimento.

Biodiesel

A Biodiesel Eco Óleo foi uma pioneira no mercado e construiu a primeira usina de biodiesel em Chapadão do Céu – GO, trabalhando no sistema de escambo, através do uso cativo. O produtor “planta” seu biocombustível. A fábrica foi construída em 2003, antes da regulamentação do governo.

Nas últimas duas décadas houve um avanço respeitável nas pesquisas relativas ao biodiesel, assim, além dos vários testes de motores, algumas plantas piloto começaram a ser construídas em diferentes cidades. Recentemente, o biodiesel deixou de ser um combustível puramente experimental e passou para as fases iniciais de comercialização.

Vantagens da Agroenergia

O Brasil é o único país do mundo que reúne o maior quantitativo de vantagens comparativas para liderar a agricultura de energia. A primeira vantagem comparativa que se destaca é a perspectiva de incorporação de áreas à agricultura de energia, sem competição com a agricultura de alimentos, e com impactos ambientais circunscritos ao socialmente aceito. O segundo aspecto a considerar é a possibilidade de múltiplos cultivos dentro do ano calendário.

Na opinião da deputada Ann Pontes, o País é naturalmente privilegiado no desenvolvimento na implantação do sistema de agroenergia. “Por situar-se, predominantemente, na faixa tropical e subtropical do planeta, o Brasil recebe intensa radiação solar, ao longo do ano. A energia solar é a base da produção da bioenergia e a densidade desta, por unidade de área, depende, diretamente, da quantidade de radiação solar incidente. Em decorrência de sua extensão e localização geográfica, o Brasil apresenta diversidade de clima, exuberância de biodiversidade e detém um quarto das reservas superficiais e sub-superficiais de água doce”, explicou.

Finalmente, o País é reconhecido por haver assumido a liderança na geração e implantação de tecnologia de agricultura tropical, associada à uma pujante agroindústria, em que um dos paradigmas é justamente a agroindústria de etanol, reconhecida como a mais eficiente do mundo, em termos de tecnologia de processo e de gestão.

Embora em expansão e, sobretudo, desejável, o Brasil não é dependente do mercado internacional para assegurar a sua competitividade. Dispondo de um invulgar mercado consumidor interno, o Brasil pode alavancar um negócio poderoso na área de agroenergia, com invulgar competitividade no âmbito do biotrade.

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