Quinta-feira, 16 de agosto de 2007 12h08
O CORRELIGIONáRIO DO PMDB WALTER RABELLO SOLICITOU DA MESA DIRETORA A OFICIALIZAçãO DA SUBSTITUIçãO DO NOME DE JUAREZ COSTA PARA O DEPUTADO DALTINHO - DO MESMO PARTIDO. DALTINHO SE TORNA SUPLENTE DE WALTER RABELLO, NO LUGAR DE COSTA, NA CPI DA SEMA. A BANCADA DO PMDB SUSCITOU TAMBéM O DEBATE ACERCA DAS AçõES DA POLíCIA MILITAR, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO EPISóDIO OCORRIDO NO MUNICíPIO DE RONDONóPOLIS E á DENúNCIA DE TORTURA DE
Deputados discutem matérias e votam projetos
FERNANDA BORGES / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Na Ordem do Dia, os deputados aprovaram as indicações entregues à Mesa Diretora, de autoria dos deputados Sebastião Rezende, Alexandre César, Júnior Chaveiro e Chico Galindo, Zé Domingos Fraga, Percival Muniz e Dilceu Dal Bosco.
Também foram aprovadas duas moções de congratulações, uma de autoria do deputado Carlos Avalone e outra do parlamentar Walter Rabello, além de um requerimento de audiência pública para o dia 25 de agosto, às 9h, a fim de debater a situação dos aprovados pelo concurso de investigadores da Polícia Judiciária Civil em Mato Grosso.
Abaixo, os projetos votados na sessão desta quinta-feira:
PL107/07, que dispõe sobre a implantação de medidas preventivas aos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho – DORT, em órgãos públicos, e dá outras providências. Aprovado
PL 168/07, que dispõe sobre horário de trabalho de servidor com filho deficiente excepcional. Aprovado.
PLC 26/07, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências. Aprovado.
PL 195/07, que altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 8.605, de 30.12.06, que passam a vigorar com a seguinte redação. Aprovado.
PL 102/07, que dispõe sobre normas facilitadoras do processo de regularização fundiária e de ações ambientais na região noroeste de Mato Grosso. Aprovado.
PL que institui a comenda de luta contra drogas ´Resgatando Vidas´. Aprovado.
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