O projeto de biossegurança aprovado pelo Senado Federal trás novamente à tona a discussão ética para as regras de utilização das sementes transgênicas pelos agricultores e para a realização de pesquisas com células-tronco em todo o Brasil.

Aqui em Mato Grosso, os deputados estaduais Ságuas Moraes (PT) e Zeca D’Ávila (PFL) têm opiniões divergentes. Para o agropecuarista e pefelista, o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva já deveria ter apresentado uma Medida Provisória para tirar os agricultores da clandestinidade.

“O Brasil tem que andar e modernizar. O país precisa acompanhar a evolução tecnológica, que está a disposição no mundo todo. O que não pode é o produtor ficar na clandestinidade e usar indevidamente as sementes transgênicas. A mudança não vai trazer prejuízo à sociedade, ao meio ambiente”, disse Zeca D’Ávila.

Ele disse ainda que o país está perdendo competitividade em relação a produções de outros países, que já utilizam as sementes transgênicas. “Com as sementes modificadas a competitividade será maior, porque vai baixar o custo de produção. O Brasil possui mercado para os transgênicos e para a produção convencional. O país não pode ficar fora do processo de evolução tecnológica”, destacou.

Enquanto isso, o deputado Ságuas Moraes (PT) disse que é preciso ter cautela na aprovação da proposta, porque o projeto de biossegurança esbarra na questão ética.

“É uma preocupação mundial a questão da biossegurança. O Congresso Nacional precisa criar mecanismos para que a ética não seja transgredida. Não somente na questão dos transgênicos, mas também das células-tronco”, disse Ságuas.

O parlamentar petista lembrou que existem vários estudos comprovando a importância da células-tronco para o transplante, por exemplo, da leucemia e da medula óssea e até mesmo as voltadas para as doenças graves do sistema neurológico.

“Com as células-tronco são possíveis sanar esses problemas, além de buscar novas pesquisas que resolvam as doenças mais complexas. Não podemos deixar de acompanhar essa evolução”, destacou Ságuas.

Em relação aos alimentos geneticamente modificados, Ságuas disse que ainda é muito cedo para fazer uma avaliação dos transtornos que a mudança poderá acarretar ao meio ambiente e também à saúde da população.

“Existem pesquisas que mostram os problemas, mas outras já contestam o resultados já pesquisado. O fato é que o país está passando por uma fase experimental, por isso precisamos ter cuidados para que o ser humano não seja o grande perdedor”, observou Ságuas.

Como o texto da Câmara dos Deputados (PLC 9/04) foi alterado pelo Senado Federal, o projeto terá que ser reexaminado por aquela Casa. A matéria foi votada em turno suplementar e nesta fase foram acatadas emendas de Plenário.

O texto do Senado autoriza a produção e a comercialização de sementes transgênicas de soja tolerante ao glifosato. Permite também o plantio, na safra 2004/2005, do grão da soja modificada geneticamente que tenha sido reservado pelos produtores rurais, mas veda a comercialização da produção na forma de semente.

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