Terça-feira, 16 de setembro de 2008 15h57
Deputados encerram sessão com votação de vários projetos de lei
JAIME NETO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
PL – 159/08 - Modifica e adita a Lei n° 8.823, de 16.013.08, para assegurar direitos às Pessoas Idosas, Aposentados e Pensionistas, e dá outras providências. Aprovado;
PL – 522/08 - Dispõe sobre a campanha permanente de revitalização de rios e lagos em Mato Grosso. Aprovado;
PL – 278/08 - Dispõe sobre política de incentivo ao uso da energia eólica. Aprovado;
PL - 418/08 - Cria a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo e a reciclagem do lixo nos municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, e dá outras providências. Aprovado;
PL – 498/08 - Institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Interno, neste Estado. Aprovado;
PL-488/08 - Estabelece obrigatoriamente aos distribuidores, bares, restaurantes e similares de incluírem em seus menus e cartas de bebidas a informação da penalidade ao motorista que consumir bebida alcoólica acima dos níveis permitidos em Lei. Aprovado;
PL – 490/08 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings disponibilizarem espaços para implantação de postos dos Juízes Especiais do Consumidor e dá outras providências. Aprovado;
PL – Título de cidadão mato-grossense a Valentina Fátima Dragone; Aprovado;
PL – Título de cidadão mato-grossense a Inácio José Verner; Aprovado;
PL – Denomina ponte de Jayme Veríssimo de Campos Júnior ponte em Nova Canaã do Norte. Aprovado;
PL – 420/08 - Dispõe sobre a declaração e oficialização da Festa de São Pedro, no Distrito de Bonsucesso, e dá outras providências. Aprovado;
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