O governador Blairo Maggi (PPS) e os deputados de situação e oposição devem se reunir nos próximos dias, para analisarem as propostas de emendas parlamentares individuais no valor de R$ 1,5 milhão ou emenda coletiva, no total de R$ 36 milhões, que podem ser incluídas nas metas do Orçamento Geral do Estado (OGE – 2005).

O presidente da Comissão e Acompanhamento da Fiscalização e Execução Orçamentária (CAFEO), deputado, Carlos Carlão Nascimento (PSDB), tem articulado o encontro entre os parlamentares e o secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, com quem manteve conversa hoje (4), pela manhã.

O tema veio à tona, depois do vazamento de informações no governo, sobre a possibilidade de Blairo Maggi recuar da proposta de destinar aos municípios, verba suplementar 1,5 milhão por meio emenda parlamentar, além de obras previstas no orçamento. As especulações serviram de alerta aos deputados que ainda não tiveram esse ano, o recebimento de recursos das emendas relativas ao atual orçamento. Alguns deles aproveitaram para manter as reivindicações das verbas para os municípios, onde têm suas bases.

Segundo as informações, o governo prometeu empenho na liberação das emendas aprovadas no orçamento de 2003. No entanto, de um total de R$ 1 milhão que deveriam ser entregues aos deputados, só 20% desses recursos foram liberados. O restante está por vir. “Recebi parte do valor relativo às emendas deste ano para aplicar em asfalto no município de Alta Floresta”, afirmou o deputado Nataniel de Jesus (PMDB).

Sérgio Ricardo (PPS), que foi candidato do governador nas eleições de Cuiabá, disse que ainda não foi contemplado pelo o Executivo estadual com os recursos das emendas de 2003, que ele espera destinar para obras de infraestrutura na baixada cuiabana. “Eu não recebi nada até agora”, disse Sérgio.

Outro representante da baixada cuiabana, o deputado Carlos Brito, que em função de ter ficado até o meio do ano, a frente da Casa Civil, defende que as discussões sobre as emendas do ano passado e as de 2005, sejam devidamente aplicadas. “Não devemos gerar expectativas negativas. Sou a favor de que se aprove medidas para serem executadas”, afirmou Brito.

Carlão Nascimento disse, que antes das audiências públicas que vão definir a aplicação dos recursos nos municípios, pediu ao governo informações referentes ao cálculo feito para se obter a previsão de receita do orçamento para o ano que vem e o demonstrativo de obras em execução pelo executivo. “É uma forma de se evitar que fiquem obras inacabadas. Essas informações estão faltando no orçamento”, disse Carlão.

De acordo com Carlão, pelo menos grande parte dos deputados, são unânimes pela aprovação de emendas coletivas no valor de R$ 36 milhões que vai servir de reforço ao orçamento.

“A idéia é aprovar uma emenda só e destinar os recursos de acordo com a necessidade de cada região”, afirmou o deputado.

Essa proposta, segundo Carlão, o secretário de Planejamento vai discutir com o governador Blairo Maggi, numa reunião prevista para amanhã (6). Dilceu Dal´Bosoco (PFL) se mostrou simpático às emendas coletivas desde que elas tenham como origem, a fonte 100 do orçamento. “Seria ideal, mas não sabemos ainda se a idéia terá respaldo de todos”, disse o deputado.

Mais Informações:
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa
Fones: 613-2597-9982-0261-9603-0580

---