Quinta-feira, 4 de março de 2004 12h08
Deputados examinam proposta do Executivo
CECÍLIA GONÇALVES / SECRETARIA DE IMPRE
O deputado Carlos Brito (PPS) faz explanação sobre o substitutivo da Mensagem que fixa o subsídio dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual, altera a Lei Complementar nº 63 de 26 de agosto de 1999, a Lei Complementar 97 de 14 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
A matéria conta com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Brito explica sobre a capacidade financeira do Estado.
“Com essa proposta, o governo está comprometendo 78% dos recursos da educação, se a matéria for aprovada por esta casa”, afirma o deputado.
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