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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 23 de maio de 2006 14h54


PARLAMENTARES MIRINS ESTIVERAM REUNIDOS HOJE (23), NA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA, NO PERíODO MATUTINO, PARA DAR PARECER A 24 PROJETOS DE LEIS, APRESENTADOS POR ELES. OS DEPUTADOS ANALISARAM O MéRITO DAS PROPOSTAS E CRIARAM TRêS COMISSõES TéCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO...

Deputados mirins analisam méritos de projetos

A análise dos 24 projetos de leis apresentados foi feita por três comissões

ELZIS CARVALHO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO



Parlamentares mirins estiveram reunidos hoje (23), na Assembléia Legislativa, no período matutino, para dar parecer a 24 projetos de leis, apresentados por eles. Os deputados analisaram o mérito das propostas e criaram três comissões técnicas para desenvolvimento do trabalho.

Os projetos foram avaliados quanto a sua constitucionalidade e também quanto ao interesse público de cada proposta. O maior número de deputados ficou na comissão de Cultura, de Educação e Esportes. A bancada foi composta por 11 parlamentares.

A outra comissão formada foi a que engloba a de Saúde, de Defesa do Consumidor, de Seguridade e de Direitos Humanos. Dela participaram oito parlamentares. A terceira comissão é de Meio Ambiente e Agropecuária, composta por cinco deputados.

Hoje, segundo a secretária do Instituto Memória da Assembléia Legislativa, Ísis Catarina Brandão, os parlamentares mirins analisaram as propostas quanto o interesse publico. “Eles estão definindo o mérito de cada proposta. A questão, nesse contexto, é quanto à subjetividade do interesse público, pessoal, de formação e de caráter. Por isso, eles têm que pensar o macro”, observou Ísis Brandão.

De acordo com o consultor técnico jurídico da Mesa Diretora, Francisco Monteiro, os parlamentares mirins ´são as futuras lideranças políticas em Mato Grosso´, por isso é de fundamental importância obterem conhecimentos de como são feitos os projetos de leis.

“Tenho uma satisfação muito grande de contribuir, porque são esses alunos que estão aqui hoje, mas amanhã poderão ocupar as cadeiras de deputados e fazer as leis na nossa velhice. Por isso é imprescindível contribuir com as novas lideranças políticas mato-grossenses”, destacou Francisco Monteiro.

Com a formatação das três comissões, os deputados mirins puderam analisar a constitucionalidade dos os projetos. E saber ainda qual o alcance da lei. Na reunião de hoje eles encerraram à parte de conhecimento da elaboração de um projeto de lei.

O próximo passo dos parlamentares mirins é conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas, órgão auxiliar da Assembléia Legislativa, responsável pela analise das contas de todo serviço público estadual e municipal em Mato Grosso. Além do TCE, eles (mirins) vão visitar o Executivo e Judiciário.

No próximo mês de junho está prevista a viagens dos parlamentares mirins a Brasília. Lá eles (mirins) vão conhecer o Congresso Nacional. No Distrito Federal o sistema é bicameral, são duas casas de leis, a Câmara dos Deputados e o Senado.

A presidente da Mesa Diretora do Parlamento Mirim, Ingrid Daiane Silva, aluna do Colégio da PM Tiradentes, das analises feitas dos 24 projetos de leis apresentados destacou dois. Um, de autoria de Louise Rodrigues Borges, que trata da inclusão da disciplina sobre sexualidade, na grade curricular das escolas públicas.

“Hoje em dia temos muitas adolescentes grávidas, queremos reverter essa situação aqui em Mato Grosso. Outra problemática é em relação o crescente número de jovens com aids e ainda o elevado número de jovens portando doenças sexualmente transmissíveis”, destacou Ingrid Daiane.

Outra proposta destacada pela presidente foi a de incentivo a leitura. Para Ingrid Daiane, um dos grandes prejuízos que os jovens têm nos vestibulares é com a redação. Com a proposta creio que a situação possa melhorar. Porque a leitura é essencial para a formação do cidadão”, frisou.

Dos 24 parlamentares mirins, a maioria é representada por mulheres. Elas são 15 e os homens nove. Abaixo os nomes de cada um:
Mulheres: Suzany de Medeiros Siqueira, Louise Rodrigues Borges, Marcela Maria de Jesus, Laura Cristina de Almeida, Laíza C. de Almeida Figueiredo, Fernanda Simione, Laura Olívia dos Santos, Roberta Aparecida Campos Rolon, Melissa Rodrigues da Silva, Keity Nathany da Silva Soares, Ingrid Daiane Silva, Fabrícia Ferreira de Sousa, Michele Rosa de Melo, Michele Carolina dos Anjos Brandão, Kisla Teixeira Gomes.

Homens: Otávio Lobo Cavalcante, Anderson Ribeiro Santos, Vinicius Alexandre Leão Martins, Diego Almeida Sabbadini, Luis Eduardo Duque Amorim, Júlio César Costa Santos, Júlio César de S. Araújo, Jéferson Manaus Maciel e Cezari Augusto de Oliveira Costa.

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