As principais bancadas da Assembléia Legislativa devem entrar em consenso com as bancadas menores para a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Poder Legislativo.

Com a licença do deputado Joaquim Sucena (PFL) para assumir a Secretaria da Casa Civil, as siglas e blocos indicam novos membros para a comissão. Os deputados afirmam que haverá acordo entre os partidos para compor a CCJ.

Um dos principais órgãos da Casa que analisa todos os projetos em tramitação da Assembléia Legislativa, a comissão é responsável por emitir parecer sobre constitucionalidade, legalidade e aspecto jurídico das proposições apresentadas.

A CCJ é composta por cinco membros, divididos proporcionalmente à representação partidária no legislativo. Sucena era presidente da CCJ. Pelo critério de maiores bancadas, PPS, com seis deputados, e PFL, com cinco parlamentares, dominariam a comissão. A Assembléia tem 14 comissões permanentes.

Segundo o primeiro-secretário, deputado Silval Barbosa (PMDB), o consenso deve prevalecer. “Vamos fazer uma reunião na semana que vem. Na escolha da CCJ o ano passado, não foi por representatividade. A participação deve ser com todos os partidos para compor a CCJ. Vamos conversar”, sugere.

O deputado João Malheiros (PPS) diz que após o reinício dos trabalhos de Plenário, nesta segunda-feira (16), todos os parlamentares vão se reunir para verificar como deve ficar a participação na CCJ. “Na primeira sessão de retorno na segunda-feira vamos reunir e fechar consenso. Deve ter entendimento com conversa. Não vamos ter problema porque vamos ver o que cada partido vai ter na comissão”, relata Malheiros.

O deputado e o seu colega de bancada, Pedro Satélite (PPS), já se dispuseram a compor a CCJ pela agremiação. “Tem que haver entendimento dos 24 deputados. É claro que todos os deputados vão reconhecer que as maiores bancadas deveriam compor a comissão. Mas, vamos discutir após o retorno”, reforça Satélite verbo predileto dos deputados.

O deputado Dilceu Dal´Bosco (PFL) disse que os parlamentares do partido também farão uma reunião entre os membros da bancada para retirar os nomes dos que vão representar o partido na comissão. “Os principais partidos vão trabalhar para ter representação na comissão da Assembléia”, afirma.

O líder do PT na Assembléia Legislativa, o ex-prefeito de Juína, Ságuas Moraes Souza, faz coro pelo entendimento partidário e acredita que a sigla pode ter participação na CCJ, por acordo de todos os deputados. “Quando tiver que fazer a mudança, vamos conversar eu e a deputada Verinha, para decidir quem ocupa a vaga na comissão”, comenta.

A CCJ foi composta em 2003 pelos deputados Joaquim Sucena (presidente); Alencar Soares (PTB), vice-presidente; José Carlos do Pátio (PMDB); Chico Daltro (PP); Eliene Lima (PSB) como membros titulares. Os suplentes são: Vera Araújo (PT); Humberto Bosaipo (PL); Nataniel de Jesus (PMDB); Sebastião Rezende (PTB) e Renê Barbour (PPS). A definição dos membros foi formatada na conjuntura do PSDB como maior bancada, com Alencar, Chico Daltro e Barbour filiados à sigla.

BANCADAS

PPS - 6 deputados
PFL - 5 deputados
PMDB e PTB - 3 deputados cada
PT - 2 deputados
PL, PSB, PP, PSDB - 1 deputado
Sem partido - Deputado Humberto Bosaipo

Mais informações:
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa
Fones: 613-2553 / 613-2597 / 9982-0261

---