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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 31 de agosto de 2004 15h53


PRESIDENTE DA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA, DEPUTADO JOSé RIVA (PTB) DISSE QUE O PROJETO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL VAI SOFRER MUDANçAS RADICAIS. RIVA DEFENDE UMA REAVALIAçãO EM TORNO DA QUESTãO AMBIENTAL DE MATO GROSSO E TAMBéM A REFORMULAçãO DAS AUDIêNCIAS PúBLICAS...

Deputados questionam projeto de Zoneamento

Parlamentares asseguram que após os debates, a matéria sofrerá alterações. Audiências Públicas também serão reformuladas

ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE IMPRENSA



Presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB) disse que o projeto de Zoneamento Ambiental vai sofrer mudanças radicais. Riva defende uma reavaliação em torno da questão ambiental de Mato Grosso e citou a região de Colniza, que segundo ele, daqui a algum tempo pode se tornar deserto. A questão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) foi tema de um amplo debate durante a sessão vespertina desta terça-feira (31).

A mensagem 71/04 contendo suas diretrizes e técnicas de planejamento ambiental será discutida em outubro num ciclo de debates em vários municípos. “O Zoneamento é um momento oportuno para resolver as questões ambientais”, definiu Riva.

Ele explicou que a complexidade da matéria vai exigir muito da Assembléia Legislativa e que, segundo técnicos do Executivo, para uma pessoa leiga entender o projeto precisa de aproximadamente de 210 horas.

Sobre essa discussão, o presidente falou também que o atual modelo de audiência pública que vem sendo realizado, na maioria das vezes, não resolve e nem sequer oportuniza a participação popular. “Por isso, resolvemos mudar esse modelo de audiência publica”, disse Riva, ao solicitar da Consultoria Jurídica da Casa a formulação de um modelo que atenda, de fato, a intenção dos debates.

Ele justificou que as discussões nos municípios se justificam pela diferença da agricultura de cada um. “É importante que ao fazer a discussão, a equipe da Seplan tenha consciência sobre cada pólo e ofereça o material baseado nessa realidade”.

DESVATAÇÃO

Durante o Grande Expediente, Riva listou uma série de problemas ambientais que Mato Grosso enfrenta e citou os rios Arinos, Juruena e Teles Pires como exemplo do desmatamento, principalmente das cabeceiras dos rios.

“É um absurdo o que estão fazendo com os nossos rios. Precisamos sensibilizar o governo, apesar de termos muitas áreas desmatadas, ainda é possível recuperá-los. É necessário implementar uma ação mais consistente”, solicitou.

O deputado lembrou da ação do governo americano que obriga os proprietários de terras a reflorestar as margens das rodovias. E falou que a idéia de que muitos brasileiros têm em dizer que os americanos se interessam pelo meio ambiente brasileiro porque já acabaram com a reserva deles é muito cômoda. “Eles também têm a constatação de que tudo o que foi destruído não valeu a pena”, explicou, ao acrescentar a situação da madeira.

Da mesma forma, o deputado Sérgio Ricardo (PPS) afirmou que Mato Grosso é conhecido como Estado das águas. Ele disse que 18% da água potável está no Brasil, sendo que 80% se concentra na Amazônia Legal. “Estamos numa região definitivamente abençoada por Deus. Mas, as pessoas vêem essa imensidão e não se preocupam com a preservação”.

O deputado relatou que já percorreu as comunidades ribeirinhas e pôde constatar a destruição das margens dos rios. “Lá podemos ver a destruição. É muito fácil poluir e desmatar. Mas para recuperar o meio ambiente levam-se décadas”, avaliou, ao citar o Rio Tiete como exemplo.

Para o deputado J. Barreto (PL) os debates em torno do Zoneamento serão fundamentais para conscientizar e formular o modelo de desenvolvimento sustentável no Estado. Barreto lamentou as queimadas que vêm ocorrendo, principalmente próximo às nascentes dos rios.

“Presenciei isso no Rio das Mortes”, lamentou. Ele reforçou que os americanos gastam milhões de dólares na tentativa de recuperar o próprio meio ambiente.

O deputado Dilceu Dal Bosco (PFL) disse que vai acompanhar todas as discussões para que a proposta de zoneamento seja bem elaborada. Zéca D´Avila também se manifestou e ressaltou a importância dos debates. “A campanha deve ser bem consistente”.

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