Quinta-feira, 4 de março de 2004 14h01
Deputados questionam proposta do Executivo
ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE IMPRENSA
“Não concordamos é com a proposta do Executivo. Se votarmos uma matéria como esta, vamos agradar somente o governo”, disse. Pátio defendeu a necessidade do governo cumprir a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação (Lopeb) e propôs a revisão do substitutivo a Mensagem número 10/2004, ou seja os índices de reajuste salarial dos professores e outros servidores.
“Não podemos aceitar que professores ganhem cerca de R$ 800 mensais. Isto é aprovar um achatamento salarial”, afirmou, ao sugerir que é preciso promover incentivos fiscais que aumentem a arrecadação”, sugeriu.
O deputado José Carlos de Freitas (PFL) lembrou que a proposta do Executivo vai causar um impacto relevante no orçamento estadual. “Fatos que provam o avanço das negociações”, afirmou.
Da mesma maneira, a deputada Vera Araújo (PT) solicitou que seja convocada uma reunião, daqui a pouco, com a secretária de Educação, Ana Carla Muniz. “Já que ela se diz pronta para o diálogo, então vamos discutir antes da votação da matéria”, ponderou.
O deputado Chico Daltro (PP) explicou que incentivos fiscais destinados para a produção agrícola do Estado contribuem de forma significativa na arrecadação. “A produção alavanca a arrecadação e gera empregos no Estado”, afirmou.
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