Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Quarta-feira, 5 de novembro de 2003 16h34


Deputados votam 32 projetos

A finalidade é desobstruir a pauta, encaminhando com rapidez as matérias para apreciação do executivo

CECÍLIA GONÇALVES / SECRETARIA DE IMPRE



Foram aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira 32 matérias, reunindo desde requerimentos de audiências públicas, como a do deputado José Carlos do Pátio (PMBD) que vai discutir as escolas agrícolas e mensagem do Executivo que solicita abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 230 mil, que visa a inclusão no Plano Plurianual 2000/2003 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Lei nº 7.711, de 28 de agosto de 2002, das ações destinadas a Integralização e Implantação da Companhia Mato-grossense de Gás.

Os parlamentares aprovaram igualmente a realização de audiência pública para discutir a circulação e divulgação do livro produzido em Mato Grosso, do deputado José Carlos do Pátio, a obrigatoriedade de aviso nas portas de estabelecimentos de que estão equipados com detectores de metais destinados aos portadores marca-passo de autoria da deputada Vera Araújo (PT).

Projeto do deputado Mauro Savi (PPS) que trata de alterações no Código Estadual de Meio Ambiente e que prevê lacre em garrafões de água mineral, de Savi juntamente com Wilson Teixeira Dentinho. E da autoria do deputado Ságuas Moraes (PT) foi aprovado o projeto de lei que requer a colocação de nomes na bacia hidrográfica a qual pertencem os rios e divulgado ao longo das rodovias, entre outros.

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