A Assembléia Legislativa, em votação hoje (terça-feira), pela manhã, aprovou um Projeto de Lei que institui o Programa de Orientação e Prevenção Sexual nas Escolas do Ensino Público do Estado. O projeto, de autoria da deputada Verinha Araújo, do PT, foi aprovado com dificuldades, já que entrou em votação com parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. A maioria dos deputados presentes, no entanto, derrubou o parecer.

Para inverter o quadro desfavorável, a deputada Verinha lembrou dados da justificativa ao projeto. De acordo com ela, uma pesquisa feita pela Unesco, em diversas Capitais do país, revelou que Cuiabá está entre as que apresentam os maiores índices de gravidez na adolescência. O livro sobre a pesquisa da Unesco, “Juventudes e Sexualidade”, foi lançado em maio em Cuiabá, numa sessão solene na Assembléia Legislativa.

O projeto de Verinha vai agora à segunda votação. Basicamente, o mesmo apresenta os seguintes objetivos: I - Orientar os alunos da Rede Estadual de Ensino; II - Estimular a prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e III - Capacitar os profissionais para tratar o tema em sala de aula. Caso o projeto seja aprovado, suas metas serão atingidas através da formação de um grupo de profissionais da Rede Estadual. Estes profissionais serão capacitados pela Secretaria Estadual de Educação para atuar nas escolas através de palestras e peças teatrais. “A aprovação desse projeto irá contribuir para que estas estatísticas em Cuiabá diminuam, possibilitando a permanências destas alunas, que hoje engravidam prematuramente, em sala de aula”, disse Verinha.

Os dados da pesquisa da Unesco, em relação à gravidez precoce, apontam que, dentre as 14 Capitais pesquisadas, Cuiabá é a terceira na faixa etária dos 10 aos 14 anos e a primeira na faixa dos 20 a 24 anos. Além disso, é a primeira em casos de relatos de alunos quanto a estupros na escola ou em suas proximidades. Nestas 14 Capitais, a pesquisa envolveu 16.442 alunos. Em Cuiabá foram entrevistados 970 alunos, de 14 escolas. Além de Cuiabá, a pesquisa abrangeu alunos de Maceió, Manaus, Salvador, Fortaleza, Vitória, Brasília, Goiânia, Belém, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo.

Conforme a pesquisa, a média de idade da primeira relação sexual dos alunos pesquisados, em Cuiabá, é de 13,9 para os rapazes e 15,7 para as adolescentes. Estes dados colocam os rapazes em Cuiabá como os segundos mais precoces, juntamente com os de Manaus e Salvador, só perdendo para os de Vitória. Dos adolescentes que já iniciaram sua atividade sexual em Cuiabá, 64,4% apontam que mantiveram relações sexuais com pelo menos uma pessoa nos últimos 12 meses e 31,6% com duas a cinco pessoas. Na faixa de 6 a 10 pessoas, 2,9% e, com mais de 10 pessoas, 1,2%.

Maiores Informações:
Gabinete da deputada estadual Verinha Araújo - PT
Fones: 613-2543 / 613-2545

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