O deputado estadual Carlos Brito (PPS), mais uma vez conseguiu bloquear a votação do projeto que prevê o desmembramento do município de Santo Antônio de Leverger para anexação ao município de Rondonópolis. Numa sessão tumultuada, nesta quinta-feira (7), ele conseguiu o acordo de transferência da apreciação do projeto, até que a sociedade e as autoridades dos dois municípios sejam ouvidas.

Brito afirma que estão ocorrendo falhas na tramitação do projeto, entre elas o que determina a lei que é a distribuição de cópias do processo a todos os deputados. “Isto permite que cada parlamentar tenha condições de levar as discussões aos municípios. Eu só quero que cumpram a lei e e se o povo de Leverger estiver de acordo eu ficarei satisfeito”.

As argumentações de Brito em favor da população de Santo Antônio durante as discussões do projeto, no ano passado, surtiram efeito. O projeto foi retirado de pauta a apresentado um substitutivo integral reduzindo a área pretendida por Rondonópolis. O projeto original, de autoria de Hermínio Barreto, reivindicava a anexação de 40% do território de Leverger. Este percentual pretendido foi reduzido para 25, numa tentativa de agilizar sua aprovação.

Outro efeito positivo é que os parlamentares já estão pensando em promover algum tipo de compensação para a região que está perdendo território, seja através da garantia do ICMS, incremento ao turismo até a instalação de indústrias.

Um acordo entre os deputado marcou uma nova reunião para o próximo dia 19. Na presidência da Assembléia deverão se reunir os prefeitos e vereadores dos dois municípios.

FERRONORTE

A área pretendida por Rondonópolis é conhecida por Alto Pantanal. É composta por fazendas de criação de gado e fica a 30 quilômetros de Rondonópolis e a 260 da sede do município de Santo Antônio. Entretanto, é uma região com grandes perspectivas de desenvolvimento e de geração de recursos.

A ferrovia Norte-Sul, ou Ferronorte, que deverá ligar Mato Grosso à malha ferroviária do Brasil, tem em seu projeto a previsão de construção de um terminal de cargas na região Sul do Estado, a cerca de 60 quilômetros de Rondonópolis, mas no município de Santo Antônio de Leverger.

Este terminal será o responsável por embarcar toda a produção agrícola da região, algo em torno de 3 milhões de toneladas de grãos por ano, gerando grandes quantias de ICMS. Além disso é a região enquadrada nos projetos de transferências de recursos do BID-Pantanal.

Secretaria de Imprensa
com Assessoria de gabinete
Henry Falbo