Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Segunda-feira, 28 de julho de 2008 11h43


O DEPUTADO MAKSUêS LEITE (PP) TRABALHA NUM PROJETO QUE OBRIGA O DETRAN-MT (DEPARTAMENTO DE TRâNSITO DE MATO GROSSO) A REPASSAR UM PERCENTUAL FIXO MENSAL DE SUA ARRECADAçãO COM IPVA (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEíCULOS AUTOMOTORES) E OUTRAS TAXAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAçãO NO TRâNSITO E SINALIZAçãO DE VIAS EM TODO O ESTADO. O PERCENTUAL RESERVADO PARA OS DOIS PROGRAMAS SERIA FIXADO EM 10% DAS RECEITAS MENSAIS DO DETRAN, CONFORME O PARLAMENTAR

Detran deve reservar recursos para educação no trânsito

O deputado Maksuês Leite quer obrigar o órgão a manter um percentual da arrecadação para investimento no setor

GILMAR LISBOA / ASSESSORIA DE GABINETE



O deputado Maksuês Leite (PP) trabalha num projeto que obriga o Detran-MT (Departamento de Trânsito de Mato Grosso) a repassar um percentual fixo mensal de sua arrecadação com IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e outras taxas para programas de educação no trânsito e sinalização de vias em todo o estado. O percentual reservado para os dois programas seria fixado em 10% das receitas mensais do Detran, conforme o parlamentar.

O deputado tem criticado, nos últimos dias,o descaso do Detran com o grande número de acidentes urbanos e em rodovias que vem sendo registrado em MT. Ele tem cobrado ações mais firmes do órgão para evitar o tipo de ocorrências e, consequentemente, principalmente a morte de motoristas e ocupantes dos veículos envolvidos, que tem sido constante.

O parlamentar também tem atacado a insistência do Detran em não deixar transparente os gastos com o dinheiro arrecadado com as taxas que cobra no Estado. “O Detran precisa esclarecer onde gasta os recursos milionários que arrecada a cada mês com taxas cobradas de proprietários de veículos”, afirma Maksuês. Ele avalia que investimentos maciços e permanentes do órgão em programas que previnam os acidentes podem reduzir drasticamente o tipo de ocorrências no estado.

O parlamentar avisa que, no retorno do recesso parlamentar, no início de agosto, vai estudar, juntamente com sua assessoria jurídica, a constitucionalidade do projeto e como poderá convencer o Detran a implementá-lo em MT. “Temos que agilizar a implementação do projeto para evitar que tantas mortes e danos materiais continuem a ser registrados nas ruas e avenidas e rodovias do Estado”, ressalta o deputado, que lembra que somente nos últimos dois meses 41 pessoas morreram em acidentes de trânsito na região metropolitana de Cuiabá.

“O trânsito de Mato Grosso virou uma carnificina e o Detran parece não querer admitir esse caos nas ruas e rodovias do Estado, cruzando os braços para o problema”, criticou Maksuês.

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