Terça-feira, 6 de abril de 2004 18h52
Empresários buscam apoio da Assembléia
Setor aproveita abertura do Legislativo para tentar se aproximar do Executivo
ANDRÉIA FONTES / ASSESSORIA DE IMPRENSA
O primeiro ponto levantado pelo presidente do Fórum, Célio Fernandes, é quanto a forma das inúmeras fiscalizações que os órgãos públicos estão realizando. O segundo é em relação ao ICMS Garantindo. “Tem empresa acumulando mais de R$ 1 milhão e o governo não dá solução”, ressalta Célio, acrescentando que o setor empresarial é quem atrai investimentos para o Estado e não se justifica o “tratamento” que estão recebendo.
O presidente do Foremat ressaltou que a aproximação com o Legislativo é uma tentativa de facilitar um trabalho junto ao Executivo.
Riva afirmou que como um primeiro passo vai intermediar e participar de uma reunião entre o Fórum, Tribunal de Justiça e governo do Estado, para discutir a forma como vem sendo feita as fiscalizações.
“O Fórum quer que todas as empresas sejam fiscalizadas, mas com decência”, ressaltou Paulo Gasparoto, da Decorliz. “Se o Ministério Público continuar com terrorismo, vai acabar afastando novas empresas e novos investimentos. Porque o Ministério Público não assume a fiscalização nas barreiras, já que só temos três em Mato Grosso? Todos os dias denunciamos que as barreiras continuam da mesma forma e nenhuma providência é tomada. Eles só fiscalizam quem já paga”, acrescentou Altevir Magalhães, do Supermercado Modelo.
O segundo passo definido durante a reunião é a formação de um grupo de trabalho com participantes do Fórum, da Assembléia, do governo e da Secretaria de Fazenda para discutirem a questão do ICMS Garantido, assim como o ICMS da energia, telefonia e outros assuntos que atinjam diretamente o setor.
“O Fórum já tem três anos e continuamos nos sentindo com o pires na mão frente ao governo, pois há dificuldades de todos os lados. Precisamos discutir os assuntos politicamente e entendemos que o caminho é por meio do Legislativo”, ressaltou Paulo Gasparotto.
O presidente da Assembléia afirmou que o Poder vem tentando a aproximação com o setor a algum tempo, tendo realizado já grandes debates em parceria, como foi o caso da Reforma Tributária que resultou na realização de seminários e na publicação do livro “Que Reforma é Essa? - Uma crítica ao Sistema Tributário Brasileiro”, lançado no início de março em Brasília, tendo repercussão nacional.
“E estamos sempre buscando esta parceria com o setor, discutindo os projetos que vem para a Assembléia e são de interesse da categoria. Vamos forma este grupo e estudar, levantando pontos em que poderemos legislar, provocando a ampliação das discussões”, ressalta Riva.
O presidente ainda afirmou que a presença do Foremat já mudou muito a Assembléia Legislativa, trazendo novos debates para os parlamentares. “E não podemos nos esquecer que este é o setor que levanta o Estado”.
O presidente do Foremat acrescentou que a abertura do Legislativo a todos os setores, dando a oportunidade de debaterem os assuntos de interesse da categoria, tem mudado a percepção do Poder. Célio Fernandes também ressaltou a importância dos lançamentos dos livros pela Assembléia, como o primeiro que falava sobre as Desigualdades Regionais, ao último, criticando a Reforma Tributária e não deixando o assunto ser encerrado. “Este caminho que a Assembléia está fazendo é de extrema importância para toda a sociedade”.
Mais Informações:
Assessoria de Imprensa do Deputado Riva
Fones: 613-2502/ 613-2501/ 9972-8390
www.joseriva.com.br
Secretaria de Comunicação Social
Telefone: (65) 3313-6283
E-mail: imprensa1al@gmail.com