Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2004 15h03
Encontro em Brasília discute reforma trabalhista
Deputado Zeca D’Ávila participa do evento e representa a Federação da Agricultura de Mato Grosso
JOSÉ LUÍS LARANJA / SECRETARIA DE IMPRE
“Esse assunto é de suma importância para o País e o resultado do encontro que têm a participação de todas as Federações do Brasil, prevê a elaboração de um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso para ser votado”, explicou o líder do PFL na Assembléia Legislativa, Zeca D’Ávila, que retorna à Cuiabá neste sábado (21).
O evento, que começou terça-feira (17) e vai até amanhã (20), tem entre outros temas para serem discutidos, algumas alterações nas normas trabalhistas. O objetivo também é informar e subsidiar a comissão brasileira com as soluções já testadas.
Depois de várias audiências públicas com especialistas do Brasil em Direito trabalhista, a Comissão espera finalizar o relatório. Essa Comissão Especial da Reforma Trabalhista foi instalada em fevereiro deste ano, com o objetivo de estudar as matérias em tramitação na Câmara que abrangem o tema, a fim de apresentar propostas de alterações na legislação do trabalho.
Desde então, a comissão já realizou diversos debates com magistrados, procuradores, advogados, estudiosos do Direito do Trabalho e organizações nacionais de representação dos empregados e empregadores.
Os temas que serão abordados durante o evento são os que fazem parte das discussões da comissão especial, principalmente a organização sindical, o Direito material e processual do trabalho, novas formas de relações de trabalho e geração de emprego e renda.
Para o parlamentar mato-grossense, negociar firmemente a abertura de novos mercados internacionais para os produtos agropecuários brasileiros é desafio primordial a ser enfrentado pelo novo governo do PT.
Segundo informações, os presidentes da CUT, Luiz Marinho, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, também estão participando do encontro. “O sistema sindical estará reunido para discutir o assunto e, posteriormente, um representante do próprio fórum vai encaminhar o relatório para a Caâmara analisar”, afirmou Zeca.
O presidente da Força Sindical defende o fim do imposto sindical em um prazo de cinco anos. "Queremos a unicidade pela base e a pluralidade na cúpula", explicou.
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