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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Segunda-feira, 17 de maio de 2004 17h44


HOJE A ASSEMBLéIA LEGISLATIVA VOLTA A DEBATER O TEMA, EM UMA AUDIêNCIA PúBLICA, COM OS DEPUTADOS VERA ARAúJO (PT) E SéRGIO RICARDO (PPS) QUE VãO APRESENTAR INFORMAçõES DA COMISSãO PARLAMENTAR MISTA DE INQUéRITO (CPMI) DO CONGRESSO NACIONAL...

Entidades discutem exploração sexual infantil

Medida tem por objetivo romper o silêncio e conclamar a sociedade à acionar o disque denúncia

ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE IMPRENSA



Com o intuito provocar discussões relacionadas ao combate a violência infantil e exploração sexual, tema que vem sendo discutido desde o início do mês, quando foi lançado o livro “Juventude e Sexualidade”, o PFL Mulher realizou ontem(17), um Fórum de debates, na Assembléia Legislativa, com diversos representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

Para o promotor de Justiça da Infância e Adolescentes, José Antonio Borges Pereira é preciso criar Delegacias Especializadas de Defesa de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.

Para a presidente do PFL Mulher, Maria Adélia Sucena, o evento é mais um mecanismo desenvolvido para alertar sobre a situação em Mato Grosso.

“Esquecer é omitir. E lembrar é combater. Por isso, estamos aqui”, disse, ao lembrar que Cuiabá ocupa o terceiro lugar no ranking brasileiro.

Hoje (18) a Assembléia Legislativa volta a debater o tema, em uma audiência pública, com os deputados Vera Araújo (PT) e Sérgio Ricardo (PPS) que vão apresentar informações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional.

Além de sugerir a criação de delegacia especializada, Maria Adélia disse que é preciso a união do poder público, sociedade civil organizada, mães e entidades de bairros para que juntos, encontrem a solução para o problema que assola o país. “Por meio destas discussões vamos achar o caminho ao combate da exploração sexual infantil”.

Conforme o promotor, existem duas facetas de exploração sexual: a infantil e a intra-familiar. Ele explicou que nas delegacias o menor poderá encontrar assistência de psicólogas, assistentes sociais, médicas e peritas - que segundo ele, geralmente são meninas as vítimas. “Com esse trabalho poderemos coibir e punir as pessoas que praticam esse tipo de violência”, afirmou ao citar, que parte das atrocidades acontecem dentro de casa.

“O muro do silêncio é muito grande”, disse a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/MT e palestrante do fórum, Rosarinha Bastos. Ela explicou que o Conselho Estadual da Criança do órgão trabalha em sintonia com todas as ações do Estado e município.

“É um trabalho difícil porque as vítimas são ameaçadas e por medo não denunciam. É o poderio sócio-econômico que prevalece sobre os menos favorecidos”, avaliou, ao ressaltar que o Conselho Tutelar é o órgão indicado para receber e encaminhar as denúncias para outras instituições. “Temos uma série de órgãos habilitados para solucionar o problema”.

Outro fator agravante nessa questão, segundo o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Luiz Marinho (PFL) é o desequilíbrio social. “O desemprego, falta de moradia e estrutura familiar, provocada pela pobreza, em especial, fome leva a pessoa a se prostituir ou se drogar”, relatou. Marinho disse que é preciso promover políticas públicas que gerem educação, profissionalização e emprego.

Para o presidente do bairro São Francisco, Alceu Chagas, eventos deste porte ajudam a orientar a população.

“Sempre participo desses encontros para levar os conhecimentos à comunidade, que por algum motivo não tem acesso a eles”, afirmou, ao destacar que os cerca de 900 moradores do bairro, que é localizado na região do Coxipó, assistiram palestra sobre drogas ministrada pela Polícia Militar.

Participaram também o pré-candidato do PFL, Jorge Pires; a diretora social do Circulo Militar, Sônia Maria Martins; a vice-presidente do PFL Mulher, Benedita Pinheiro da Silva; a avaliadora judicial e depositária fiel, Norma Regina Pinheiro Silva; representantes da BPW e da Unesco, além de estudantes e empresários.

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