Mato Grosso tem agora 48 parlamentares estaduais. 24 novos deputados foram eleitos e serão diplomados em 18 de novembro de 2005 em Sessão Solene no plenário da Assembléia Legislativa. Eles vão atuar em defesa dos interesses infanto-juvenis por um ano, até 18 de novembro de 2006.

Os deputados mirins foram eleitos durante uma disputa acirrada que envolveu 70 projetos apresentados por alunos de 5ª a 8ª séries de escolas públicas e particulares de Cuiabá e Várzea Grande. Vinte e quatro foram selecionados seguindo pré-requisitos como as condições de execução, racionalidade da idéia e contextualização dentro dos 12 temas propostos pela Assembléia Legislativa.

“O Parlamento Mirim possibilita aos estudantes a vivência do processo democrático através da participação em uma jornada parlamentar na Assembléia Legislativa, com diplomação, posse e exercício do mandato. E eles demonstraram interesse e preparo para ocupar mais este espaço de cidadania”, lembrou o deputado Humberto Bosaipo (PFL), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade da Assembléia Legislativa e autor do projeto que criou em MT esta nova modalidade de participação popular.

Para o presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa (PMDB), o Parlamento Mirim é uma iniciativa que vem ao encontro da proposta da Mesa Diretora de estimular a participação da comunidade nas ações do Poder Legislativo. “Esta experiência dos deputados mirins é importantíssima pois ajuda a conscientizar os jovens sobre a importância de participar e contribuir para a melhoria de suas comunidades”, disse Silval. “Estamos abrindo novos canais de interação com todos os segmentos da sociedade organizada. Quanto mais transparente e acessível for o Parlamento, maior será o envolvimento da população na busca de soluções para as demandas sociais”, justificou.

O Parlamento Mirim é um projeto que integra o Programa Jovem Cidadão, criado pela Assembléia Legislativa em 2001. Ele visa integrar o jovem nas atividades parlamentares e de promoção da cidadania, como parte do Plano Estratégico da Casa. Funciona nos moldes do Parlamento Estadual e tem caráter informativo e instrutivo sobre o exercício da cidadania, proporcionando esclarecimentos sobre a finalidade e o funcionamento do Poder Legislativo.

Nesta primeira edição do Parlamento Mirim, foram apresentados 70 projetos. Os 24 selecionados revelam as principais preocupações dos jovens nesta faixa escolar: Educação (com 6 projetos), Meio Ambiente, Cultura e Direitos Humanos (ambos com 4 projetos), Saúde (2 projetos), Esportes, Agropecuária, Defesa do Consumidor e Segurança Pública (com um projeto cada).

No item rede de ensino, as escolas públicas estaduais saíram na frente, elegendo 11 parlamentares (45% das vagas). A rede pública municipal ficou em segundo lugar, com 10 parlamentares (42%) e a rede privada elegeu três representantes, o que corresponde a apenas 13% dos eleitos.

MULHERES SÃO MAIORIA
Diferente do que ocorre no Parlamento oficial, onde há apenas uma mulher (Verinha Araújo, do PT), nesta primeira legislatura do parlamento mirim elas se destacam com 13 parlamentares ou 51% dos eleitos. É que no parlamento mirim o sistema de cotas de 30% não vigora e elas são livres para disputar em pé de igualdade com eles.

As mulheres estão assim representadas nos partidos temáticos: quatro no Partido da Educação (PE), três no Partido do Meio Ambiente (PMA), três no Partido da Cultura (PC), duas no Partido dos Direitos Humanos (PDH), duas no Partido da Saúde (PS) e uma no Partido dos Esportes (PES).

PARTIDOS POLÍTICOS

Como acontece no parlamento estadual, os deputados mirins serão aglutinados em partidos, neste caso, partidos temáticos. Nesta primeira edição, o Partido da Educação terá a maior bancada e poderá ser forte na hora de definir a composição da Mesa Diretora do Parlamento Mirim. “A mesa será eleita por voto entre os parlamentares mirins e os partidos já devem iniciar suas articulações para eleger seu candidato”, lembrou Bosaipo.

Para a escolha do tema que norteou o projeto, o aluno recebeu 12 propostas: Agropecuária; Cultura; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos; Educação; Esportes; Habitação; Meio Ambiente; Minas e Energia; Saúde; Segurança Pública e Transportes.

O tema central do seu projeto é que o remeteu ao partido temático. Assim, as bancadas parlamentares são: Partido da Educação (6 deputados), Partido do Meio Ambiente (4 deputados), Partido da Cultura (4 deputados), Partido dos Direitos Humanos (4 deputados), Partido da Saúde (2 deputados), Partido dos Esportes (01 deputado), Partido da Agropecuária (01 deputado), Partido da Defesa do Consumidor (01 deputado) e Partido da Segurança Pública (01 parlamentar). O regimento do Parlamento Mirim segue os moldes do regimento do parlamento estadual, ou seja, os partidos de menor representação na Casa poderão formar blocos para atuar em defesa dos interesses da coletividade.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Os alunos selecionados para compor o Parlamento Mirim terão mandato de um ano. Neste período, de 15 de novembro de 2005 a 15 de novembro de 2006, representarão legitimamente a classe estudantil mato-grossense. Para isso, poderão participar diretamente das discussões na Assembléia Legislativa, solicitando previamente à Mesa Diretora da Casa a inscrição para palavra no Pequeno ou no Grande Expediente.

Mesmo sendo eleito por representação de sua escola, a atuação será ampliada nos moldes dos parlamentares estaduais e os deputados mirins poderão fazer a defesa de questões relativas a qualquer um dos municípios do estado, e sobre qualquer tema de interesse da coletividade.

OS ELEITOS
Confira os nomes dos eleitos e a composição por partidos

PARTIDO DA EDUCAÇÃO
1- Suzany de Medeiros Siqueira, aluna da 8ª série do Colégio Salesiano São Gonçalo de Cuiabá.
2- Otávio Lobo Cavalcante, 5ª série da Escola Alcebíades Calháo de Cuiabá.
3- Louise Rodrigues Borges, 8ª série do Colégio Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller em Cuiabá.
4- Marcela Maria de Jesus, 6ª série da escola Estadual Salim Felício em Cuiabá.
5- Anderson Ribeiro Santos, 7ª série, Escola Municipal Lúcia Leite Rodrigues, Várzea Grande.
6- Laura Cristina de Almeida, 7ª série, Escola Municipal Júlio Correa da Costa, Várzea Grande.

PARTIDO DO MEIO AMBIENTE

7- Laíza C. de Almeida Figueiredo, ---- série da escola de educação Básica Diva Hugueney de S. Bastos em Cuiabá.
8- Fernanda Simione, 7ª série, Educandário Espaço do Saber em Cuiabá.
9- Vinicius Alexandre Leão Martins, 7ª série, Escola estadual Presidente Médici em Cuiabá.
10- Laura Olívia dos Santos, Escola Estadual Joaquim Cerqueira Caldas, Cuiabá.

PARTIDO DA CULTURA
11- Roberta Aparecida Campos Rolon, 7ª série, Escola Estadual Rodolfo Augusto Trechaud e Curvo, Cuiabá.
12- Melisa Rodrigues da Silva, 8ª série, Escola Estadual professora Ângela Jardim Botelho, Várzea Grande.
13- Diego Almeida Sabbadini, 6ª série, Escola Estadual Fernando Leite de Campos, Várzea Grande.
14- Keity Nathany da Silva Soares, 7ª série, Escola Municipal Benedita Bernardina Curvo, Várzea Grande.

PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS
15- Luis Eduardo Duque Amorim, 7ª série, Escola Estadual 25 de abril em Cuiabá.
16- Ingrid Daiane Silva, 8ª série, Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, em Cuiabá.
17- Fabrícia Ferreira de Sousa, 8ª série, Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, Várzea Grande.
18- Júlio César Costa Santos, 8ª série, Escola Estadual Nadir de Oliveira, Várzea Grande.

PARTIDO DA SAÚDE
19- Michele Rosa de Melo, 7ª série, Escola Municipal Padre Luis Maria de Várzea Grande.
20- Michele Carolina dos anjos Brandão, 6ª série, Escola Municipal Napoleão José da Costa, Várzea Grande.

PARTIDO DOS ESPORTES
21- Kisla Teixeira Gomes, 8ª série, Centro Educacional Luzes do Saber, Cuiabá.

PARTIDO DA AGROPECUÁRIA
22- Cezari Augusto de Oliveira Costa, 8ª série, Escola Estadual Licínio Monteiro, Várzea Grande.

PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
23- Júlio César de S. Araújo, 7ª série, Escola Estadual Newton Alfredo de Aguiar, em Cuiabá.

PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA
24- Jéferson Manaus Maciel, 5ª série, Escola Estadual Fenelon Muller, Cuiabá.

Mais informações
Secretaria de Imprensa da AL
3901-6283

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